Diretório Estadual do Rio Grande do Sul

 

juliana convencao

 

Neste sábado, 12, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) aprovou, em convenção, por unanimidade, o nome de Juliana Brizola (PDT) e da professora Maria Luiza Loose (PSB) para disputa à Prefeitura de Porto Alegre.

A convenção teve início às 9h00min e término às 13h30min, contando a participação de lideranças nacionais, dentre elas Carlos Lupi, Ciro Gomes, Carlos Siqueira, Beto Albuquerque, Alessandro Molon, deputados estaduais, vereadores e lideranças da Rede Sustentabilidade. Também foi aprovada, por unanimidade, a nominata completa de vereadores, 54 nomes que disputarão eleição à Câmara Municipal.

Juliana Brizola afirmou que um dos focos da campanha será a educação. “Hoje, a palavra que resume tudo para mim é gratidão, a todos os companheiros e companheiras do PDT, que votaram por unanimidade nessa chapa. Aquilo que parecia um sonho acabou se tornando realidade. Tenho certeza, quando olho para o lado e vejo toda essa coesão, que o que vamos ofertar a Porto Alegre não é só a Juliana Brizola e a Maria Luiza, é um grande time, com muita vontade de fazer e de transformar a realidade das pessoas “Porto Alegre precisa de um abraço, de um carinho, como se fosse de uma mãe. Porto Alegre pede socorro. E nós, que somos mães, entendemos que Porto Alegre não acolhe as crianças como deveria. Tem de ser uma cidade para as crianças, porque, se não é uma cidade para crianças, é para quem? Nosso compromisso número 1 é com uma educação pública de qualidade, em tempo integral, com vagas nas creches que devem ser garantidas para as nossas mães trabalhadoras. Queremos trazer esse olhar feminino, esse olhar acolhedor. Queremos acolher cada porto-alegrense, que precisa voltar a ter orgulho dessa cidade”, elencou Brizola.

Foto: Mariana Ramos

 

Abaixo segue o edita de convocação para a Convenção Municipal para as eleições do Diretório Metropolitano:

Edital ConvenCAo Porto Alegre 1

INSTRUÇÃO SOBRE CONVENÇÕES VIRTUAIS

Os partidos políticos podem realizar convenções partidárias em formato   virtual   para   a   escolha   de   candidatos e   formação   de   coligações majoritárias nas Eleições 2020, ainda que não previstas no estatuto partidário.[1]

É assegurada autonomia para a utilização das ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções

A realização  das convenções  em  formato  virtual  obedecerá aos prazos aplicáveis às Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 e da Res.-TSE  nº  23.609/2019  sobre  a  matéria,  com  as  adaptações  previstas para Convenções virtuais  quanto  à  abertura  do  livro ata,  à  sua  rubrica  pela  Justiça  Eleitoral,  ao registro  dos  dados,  à  lista  de  presença  e  às  respectivas  assinaturas  (Res.-TSE  nº 23.609/2019, art. 6º).

O Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro ata da convenção virtual, registrando-se diretamente no sistema as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

A lista de presença poderá ser registrada das seguintes formas:

I –assinatura  eletrônica, nas  modalidades  simples,  avançada  ou qualificada, na forma do art. 2º da Medida Provisória nº 983, de 16.06.2020;

“Classificação das assinaturas eletrônicas (Medida Provisória nº 983)

Art. 2º As assinaturas eletrônicas são classificadas em:

I - assinatura eletrônica simples - aquela que:

  1. a) permite identificar o seu signatário; e
  2. b) anexa ou associa dados a outros dados em formato eletrônico do signatário;

II - assinatura eletrônica avançada - aquela que:

  1. a) está associada ao signatário de maneira unívoca;
  2. b) utiliza dados para a criação de assinatura eletrônica cujo signatário pode, com elevado nível de confiança, operar sob o seu controle exclusivo; e
  3. c) está relacionada aos dados a ela associados de tal modo que qualquer modificação posterior é detectável; e

III - assinatura eletrônica qualificada - aquela que utiliza certificado digital, nos termos do disposto na Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001”.

II–registro de  áudio  e  vídeo, a  partir  de  ferramenta  tecnológica gratuita, adquirida, adaptada ou desenvolvida pelo partido, que permita comprovar a ciência dos convencionais acerca das deliberações;

III–qualquer outro mecanismo ou aplicação, além dos previstos nos incisos  antecedentes,  que  permita de  forma  inequívoca a  efetiva  identificação  dos presentes e sua anuência com o conteúdo da ata;

IV –coleta  presencial  de  assinaturas,  por  representante  designado pelo  partido, observando-se  as leis  e  as regras  sanitárias  previstas  na  respectiva localidade.

O registro de presença, na forma dos itens II e III do caput, supre a assinatura dos presentes à convenção partidária.

Para  os  fins  da  presente  regulamentação,  a  requisição  das mídias  contendo  o  livro ata e  a  lista  de  presença,  nos  processos  de  registro  de candidatura  ou  em  ações  eleitorais,  será  limitada  aos  atos  que  demonstrem,  de forma  inequívoca,  o  teor  das  deliberações  registradas  em  ata  e  a  ciência  dos presentes, resguardado o direito do partido político de manter em reserva o registro de outros atos de natureza interna corporis (Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 6º, §§ 7º a 9º).

Isto não   exclui  a  possibilidade  de que  eventual  gravação  de  atos interna  corporis,  desde  que  realizada  por  meios considerados lícitos, seja utilizada como meio de prova, cabendo aos interessados, se  for  o  caso,  requerer ao  juízo  competente a  atribuição  de  caráter  sigiloso  ao documento no momento de sua juntada.

Consideradas as restrições de ordem sanitária decorrentes da pandemia da  COVID-19,  fica  suspensa,  a  partir  da  publicação  da decisão no Processo Inst. 0600718-41 do TSE,  a abertura  de  novos  livros  físicos  visando  à  realização  de  convenções  nas  Eleições 2020.

No  caso  de opção  por realização  de convenções  partidárias presenciais observadas  as  leis  e  as  regras  sanitárias por  partidos  políticos  que não disponham de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, o registro da ata e da presença dos convencionais observará, no que couber, a situação de validação das assinaturas na forma da instrução.

A  critério  do  partido  político  que  já  disponha  de  livro  aberto  e rubricado  pela  Justiça  Eleitoral,  a  ata  da  convenção  partidária  virtual  e  a  lista  de presença poderão nele ser registradas.

[1] Consultas nº 0600413-57, 0600460-31 e 0600479-37 do TSE

 

juliana live

 

Pré-candidata do PDT à prefeitura de Porto Alegre, Juliana Brizola reuniu um grupo de especialistas para coordenar a formulação do plano de governo na área de Educação, bandeira histórica do partido. Entre os escolhidos está Herbert Lima, secretário de Educação de Sobral (CE), município com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país.

Considerado uma referência nacional na educação, o município saltou da 1.366ª posição no ranking nacional, em 2005, para a liderança, em 2017, com nota de 8,8 na avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Nesta quinta-feira (27), Juliana promoveu uma live com os responsáveis pela coordenação de sua proposta para a educação. Além de Lima, participam do trabalho a professora Lia Faria, especialista em educação em tempo integral, que foi braço direito de Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro, o ex-secretário de educação de Americana (SP) Herb Carlini, e o educador de Porto Alegre Eloí Flores.

Neta do ex-governador Leonel Brizola,a deputada garante que, se eleita, a área será prioridade de seu governo.

— Todos sabemos que Sobral é exemplo para o Brasil e o mundo, melhor Ideb do país, é a menina dos olhos do nosso PDT. Queremos trazer os exemplos que deram certo para Porto Alegre, com muito trabalho e responsabilidade.