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Eduardo Loureiro

PDT RS Deputados Estaduais Eduardo Loureiro

Loureiro debate com Famurs sobre ampliação dos serviços de proteção ao consumidor

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João Silvestre - MTE 9320
Eduardo Loureiro
04 Março 2022
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Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Loureiro e o vice-presidente da Associação dos Procons do RS, Valter Portalete, estiveram na Famurs nesta semana, para debater com o presidente Eduardo Bonotto maneiras de ampliar e fortalecer os serviços de proteção ao consumidor nos municípios.

Atualmente no Estado, apenas 80 municípios possuem unidades do Procon atuando, por isso a Famurs e a Comissão de Assuntos Municipais irão promover discussões junto aos gestores municipais, para sensibilizar e auxiliar os prefeitos na montagem dos balcões de atendimento, serviço que inclusive conta com recursos para tanto. “São estruturas simples que prestam um importante serviço. Inclusive municípios menores podem se consorciar e atuar conjuntamente nesta área de proteção aos consumidores”, comenta Loureiro.

AL aprova comitê de prevenção de disputas na Administração pública

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João Silvestre - MTE 9320
Eduardo Loureiro
23 Fevereiro 2022
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Imagem G Guerreiro

 

Com objetivo de reduzir a burocracia, agilizar obras e investimentos, a mediação de conflitos em contratos celebrados pelo setor público poderá ser instituída no Rio Grande do Sul, por meio do Comitê de Prevenção e Solução de Disputas. Esse é o teor do projeto de lei do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) aprovado nesta terça-feira, dia 22, pela Assembleia Legislativa, com 35 votos sim e 09 contrários. A matéria agora segue para sanção ou veto do governador Eduardo Leite.

A proposta do comitê é uma sugestão do Conselho Regional de Administração (CRA-RS). “A solução extrajudicial de conflitos tem se mostrado bastante satisfatória”, explica Loureiro. Embora já exista preceito legal para a utilização de métodos alternativos de solução de controvérsias geradas na Administração Pública, não existe ainda no Rio Grande do Sul uma autorização literal para o emprego do Comitê de Prevenção e Solução de Disputas, também conhecido pelo termo em inglês Dispute Boards, bastante utilizado nos Estados Unidos e na Europa. Na cidade de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro já existe regulação desta matéria, que agora pode ser instituída aqui no Estado.

Comissão de Assuntos Municipais vai debater reforma tributária em audiência pública

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Francis Maia - MTE 5130
Eduardo Loureiro
28 Julho 2020
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Em reunião virtual nesta terça-feira (28), a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), aprovou a realização de audiência pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos junto aos municípios. Outro requerimento com o mesmo tema foi retirado, com o acordo de realização conjunta da audiência pública ampliando os convidados, como o governador Eduardo Leite, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, Famurs e demais entidades setoriais e sindicais, conforme prevista na proposta aprovada. 

O requerimento de audiência pública aprovado para tratar da reforma tributária foi apresentado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), com convites para a Secretaria da Fazenda, FAMURS e associações regionais de municípios. O outro requerimento com o mesmo conteúdo, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), convidava também o governador e o secretário da Fazenda. Como o Regimento Interno impede a aprovação de duas matérias com o mesmo conteúdo, os deputados debateram e concordaram em retirar o segundo requerimento e deverão promover a audiência pública em conjunto, tendo em vista a relevância do debate da proposta de reforma tributária e a sua repercussão nos municípios. 

Embora o governo do Estado não tenha protocolado na Assembleia sua proposta de reforma tributária, o tema está em debate na casa legislativa e na Comissão de Assuntos Municipais. Por iniciativa do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) foi aprovada Subcomissão para tratar do tema. Riesgo adiantou que no dia 13 de agosto haverá reunião setorial com a FAMURS para discutir a reforma tributária, conforme plano de trabalho elaborado em parceria com a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O parlamentar sugeriu que os relatórios de todos os debates em audiências públicas sobre o assunto sejam encaminhados à subcomissão, para registro documental. 

Além do deputado Valdeci Oliveira, que argumentou em defesa da sua iniciativa e apontou insuficiência na proposta tornada pública pelo governo, também se manifestaram os deputados Vilmar Zanchin (MDB), Eric Lins (DEM), Airton Lima (PL) e Dalciso Oliveira (PSB). 

Das proposições distribuídas, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Vilmar Zanchin (MDB) assumiram as relatorias, respectivamente, dos projetos de lei 209/2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o Município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”. 

Em Assuntos Gerais, o deputado Airton Lima (PL) elogiou a atuação do secretário dos Transportes, Juvir Costella, e do DAER, no encaminhamento das demandas para obras e reparos nas rodovias estaduais, enquanto o deputado Vilmar Zanchin (MDB) solicitou ao gestor da pasta o levantamento urgente da situação dessas estradas em função das chuvas das últimas semanas e o seu impacto na infraestrutura. De sua parte, Eduardo Loureiro apoiou a iniciativa e destacou as demandas de sua região solicitando intervenções nas estradas danificadas. 

Atendimento aos autistas terá centros regionais em todo o RS

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João Silvestre - MTE 9320
Eduardo Loureiro
05 Abril 2021
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Todas as áreas do Rio Grande do Sul serão beneficiadas, por meio das macrorregiões Metropolitana, Missões, Norte, Centro-Oeste, Sul, Serra e Vales, a partir de quatro prioridades imediatas: qualificação do atendimento aos autistas, sensibilização e disseminação do tema, ensino e pesquisa e o cuidado integral dos pacientes.

Durante o lançamento do programa, Hugo Braz, da Rede Gaúcha Pró-Autismo, destacou que é o primeiro e importante passo com vistas a cumprir a Lei 15.322 de 2019. “Reconhecemos que a lei proposta pelo deputado Loureiro impulsionou nossa luta”, disse Braz.

Deputados alertam para grave quadro de deterioração das estradas

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Francis Maia - MTE 5130 - Foto: Guerreiro
Eduardo Loureiro
04 Junho 2019
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Loureiro 247670 S
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), retomou hoje (4) a discussão sobre ações emergenciais nas estradas gaúchas, diante da precariedade de rodovias como a ERS-168, entre Santiago e Bossoroca, e ERS-377, em Santa Tecla, ambas na região das Missões. Conforme relato dos deputados, os trechos estão intransitáveis e a proximidade do período de chuvas poderá inviabilizar o trânsito entre as comunidades.
No dia 21 de maio, por solicitação do deputado Airton Lima (PR), os deputados aprovaram convite aos secretários da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e de Logística e Transportes, Juvir Costella, para exposição de planejamento de ações para recuperação da malha rodoviária estadual.
Rotas intransitáveis
Ainda sem data confirmada da presença das duas autoridades na comissão, os deputados têm retornado do interior alarmados com o avanço da precariedade de alguns trechos. Conforme Valdeci Oliveira (PT), a ERS-168, entre Santiago e Bossoroca, “está intransitável”, enquanto a ERS-377, em direção a Santa Tecla, não oferece rota de saída aos moradores a não ser enfrentar os riscos dos buracos ao longo da estrada. Também a ligação entre Santiago e São Francisco de Assis está a exigir “ação emergencial do governo”, alertou o parlamentar.
Capitão Macedo (PSL) disse que áreas privadas estão sendo utilizadas para desvios em algumas dessas estradas, diante da impossibilidade de tráfego. Citou dificuldades nas ligações entre Ijuí, Três de Maio e São Paulo das Missões. Pedro Pereira (PSDB) cobrou atitude do governo em relação aos problemas, tendo em vista o esvaziamento da Secretaria de Logística e Transporte, DAER e EGR, sem disponibilidade de recursos, e criticou os altos salários em algumas autarquias. Também Ernani Polo (PP) relatou problemas nas rodovias e Eduardo Loureiro (PDT) sugeriu diálogo com o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, em busca de solução. Eric Lins (DEM) ponderou no sentido de as autoridades públicas apresentarem um diagnóstico da situação, prioridades de ação e a adoção imediata de parcerias com a iniciativa privada.
Airton Lima defendeu acareação entre os secretários da Fazenda e dos Transportes, para apurar a disponibilidade de recursos para obras na malha rodoviária. Ele quer apurar se existe “falha na programação da recuperação das estradas”.
Santa Cruz do Sul
A deputada Kelly Moraes (PTB) convidou os deputados a participarem na próxima sexta-feira, dia 7, da sétima audiência pública para divulgar a campanha Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas aos fundos sociais, e discutir também as privatizações e concessões de serviços públicos.
Presenças
Sem Ordem do Dia, a reunião registrou a presença do presidente da comissão, Eduardo Loureiro (PDT), e da vice-presidente, deputada Kelly Moraes (PTB); e os deputados Valdeci Oliveira (PT); Ernani Polo (PP); Pedro Pereira (PSDB); Fábio Branco (MDB); Vilmar Zanchin (MDB); Dalciso Oliveira (PSB); Eric Lins (DEM); Capitão Macedo (PSL); Airton Lima (PL); e Giuseppe Riesgo (NOVO).

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