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A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e Idosos da Assembleia Legislativa, foi instalada na manhã de hoje (19/02). A presidência ficou a cargo do deputado Gerson Burmann (PDT) que ao longo dos seus cinco mandatos tem trabalhado em políticas públicas para a pessoa idosa.

Na ocasião, Burmann reuniu o Grupo de Trabalho que é integrado por várias entidades de classe que atuam na defesa dos idosos e ressaltou os grandes desafios que esperam a todos, pois a todo o momento os idosos brasileiros temem pela perda de direitos que foram conquistados com muita luta e mobilização e lembrou que uma nova reforma da previdência vai pautar o Congresso Nacional nos próximos dias, motivo pelo qual pediu atenção das entidades que representam os idosos, aposentados e pensionistas.

O grupo debateu, ainda, vários temas como o cartão de estacionamento para idosos; os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e a aplicação da lei que concede passagens gratuitas para idosos em transporte interestadual e que vão nortear o debate no corrente ano.

Burmann lembrou importantes projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia e que visam sempre o apoio e o incentivo da terceira idade e idosos. Citou o projeto 172/217, que trata de uma verba específica para o esporte para idosos, que conta com o apoio do Conselho Estadual do Idoso, assunto debatido com o novo secretário de Esportes, João Derly em audiência no final da manhã.

Relatou, ainda, o trâmite dos projetos: Projeto de Resolução nº 10/2018 que Institui o Prêmio Município Amigo do Idoso destinado a laurear os municípios gaúchos pela atuação na defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e o PL 123/2018 - Altera a Lei nº 13.394 – que visa adequar a data da realização das atividades da Semana Estadual do Idoso e enfatizou a importância das ações da frente parlamentar, e declarou o slogan que tem usado: “trabalhando hoje, preparando o Amanhã”.

Participaram da reunião a Fetapergs; a Fectirgs; o Sesc; a SES/RS; a FGJAI; a Pastoral da Pessoa Idosa; o Coordenador da Comissão de Trabalho da Frente Parlamentar - José Renato Scherer; a assessoria do deputado Gerson Burmann e do senador Paulo Paim.

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Na tarde de 17 de dezembro o Deputado Estadual ijuiense Gerson Burmann esteve na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação onde o atual secretário, Rogério Salazar, descerrou placas que homenageiam os ex-titulares da SOP. Burmann recebeu a homenagem pelo período que comandou a secretaria de janeiro de 2015 a abril de 2017 e o também homenageado Fabiano Pereira, até abril de 2018.

O secretário Salazar ressaltou: “quando assumi a pasta tive o trabalho facilitado pelo grande legado deixado pelos colegas que me antecederam. Foram gestões marcantes, com trabalho intenso e coletivo, dedicação e bons serviços prestados ao Estado. Há 129 anos a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado ajuda a desenvolver o Rio Grande do Sul”.

Gerson Burmann manifestou sua gratidão pela homenagem: “É uma alegria retornar à Secretaria de Obras. Foi uma oportunidade ímpar de fazer grandes amigos, conhecer a realidade do Estado e, principalmente, de fazer as coisas acontecerem”, destacou, relembrando ainda alguns pilares de sua gestão. “Realizamos obras com projetos eficientes, orçamentos reais e com a execução conforme era esperada pela população”, completou.

A solenidade ocorreu no 3° andar da secretaria, local que abriga a galeria dos secretários desde o ano de 1889.

Fonte e fotos: ASCOM SOP​

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O Rio Grande do Sul é o segundo Estado brasileiro em número de idosos e o primeiro em expectativa de vida, o que impõe enorme responsabilidade no sentido de estabelecer políticas públicas capazes de dar respostas às necessidades da pessoa idosa, que representam 12,3% da população total, em torno de 1,3 milhão de pessoas que vivem em média 74,5 anos.
Atento a essa transformação da sociedade, o deputado Gerson Burmann (PDT), apresentou o Projeto de Resolução 10/2018 que institui o Prêmio Município Amigo do Idoso, destinado a laurear os municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno à pessoa idosa.
“É de domínio público que a vida se dá, efetivamente, nos municípios e, no nosso estado, existe um número expressivo de pessoas idosas com dificuldade de acesso a serviços, determinando um quadro de desigualdades e carências”, observa o parlamentar.
Para concorrer ao prêmio, o município deverá demonstrar que possui um conjunto de programas ou políticas públicas que estimulem a inserção social, a promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. As categorias estabelecidas no projeto serão analisadas por uma comissão coordenada pela Assembleia Legislativa em comum acordo com várias entidades da sociedade civil que trabalham na temática da terceira idade.
O deputado lembra que o projeto foi trabalhado no grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, por ele presidida no Parlamento Gaúcho.
Burmann destacou que "a Constituição Federal, no artigo 230, assevera que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade e garantindo o direito à dignidade e ao bem-estar, entre outros".

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Na manhã desta quarta-feira, dia 13, o deputado Gerson Burmann (PDT), participou da abertura do 43° encontro dos Conselhos Municipais no Auditório da Fetag, que vai debater a temática da violência contra a pessoa idosa e a violação dos seus direitos.
No auditório lotado com a representação de vários municípios do Estado, o deputado Burmann que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, recebeu das mãos da presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Jussara Rauth, um parecer favorável ao Projeto de Lei 172/2017, que incentiva o esporte para Terceira Idade e Idosos com recursos específicos no orçamento do Estado.
O projeto de autoria de Burmann tramita na Assembleia e está em fase de parecer na Comissão de Constituição e Justiça e a manifestação do Conselho reforça a necessidade de uma política específica para esportes adaptados à terceira idade.
O evento contou com a presença de autoridade e representantes de entidades que trabalham por políticas públicas voltadas aos idosos e na defesa dos seus direitos.
Na oportunidade, fizeram parte da mesa além do deputado Gerson Burmann; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Jussara Rauth; o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva; o diretor geral da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ademir Baretta; a dra. Clarissa Lima, do Tribunal de Justiça do RS; e a vice-presidente do conselho, Ana Duarte.
Ao final, Burmann referiu que éo autor da Lei 14.624, de 2014, que criou a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, justamente para que se possibilite o debate em várias regiões do Estado, coincidindo com o dia 15 de junho que é reconhecido como o dia mundial de enfrentamento à violência contra o idoso.
*Com informações assessoria. 
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