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Os 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, CREA/RS, foram registrados hoje (22) no Grande Expediente da sessão plenária, pelo deputado Gerson Burmann (PDT). A entidade reúne mais de 80 mil profissionais, entre engenharia civil, geografia, agrimensura, geologia, agronomia e outras categorias dessa área, e dispõe de 44 inspetorias para fiscalizar o exercício profissional.
Ex-secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, o deputado Gerson Burmann – que é engenheiro civil formado pela UFSM – discorreu sobre o trabalho do CREA/RS nestas oito décadas e meia de atuação. A entidade congrega mais de 80 mil profissionais, cuja regulamentação remonta ao período imperial, quando em 1.800 Dom Pedro II definiu através de decreto os limites de atuação de engenheiros civis, geógrafos, agrimensores e bacharéis formados em matemática. Mas foi em 1966 que o Congresso nacional definiu as diretrizes do exercício profissional das engenharias, da arquitetura e agronomia e, também, da geologia, meteorologia, técnicos do segundo grau e tecnólogos.
Com desempenho também na secretaria de Obras de Ijuí, na década de 90, Burmann fez referência à crise econômica e às áreas que rapidamente enfrentam essa situação gerando emprego, agronomia, agricultura e todos os segmentos da engenharia. E as obras em andamento na área de infraestrutura, de pesquisa e inovação tecnológica “têm a mão de um profissional da área do sistema CONFEA/CREA”, assegurou o parlamentar.
Observou que a entidade cumpre, anualmente, com a meta de valorizar a área tecnológica, “ação que ao longo destas oito décadas está vinculada ao trabalho desses profissionais nas mais importantes obras estruturantes do Rio Grande do Sul”. Ele também destacou a atuação dos representantes do Conselho, empenhados nos aspectos técnicos da infraestrutura, produção, meio ambiente e segurança.
O CREA/RS é entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades profissionais, dotada de personalidade jurídica de direito público, constituindo serviço público federal, vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea. O Conselho atua na fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício profissional dessas categorias e ao Confea cabe garantir a unidade de ação e a normatização de todos os CREAs do Brasil, exercendo funções de supervisão financeira e administrativa sobre eles, formando-se assim, o Sistema Confea/Crea.
Pertencem ao CREA os profissionais da engenharia civil; geografia; agrimensura; engenharia elétrica e eletrônica, eletrotécnica; engenharia industrial, mecânica, têxtil, naval, aeronáutica, metalúrgica; agronomia; meteorologia; geologia; engenharia de minas; engenharia florestal; engenharia química; engenharia de segurança do trabalho; tecnólogos, técnicos de nível médio entre outros. São 44 inspetorias que fiscalizam estes profissionais, através de exigências como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento legal do exercício profissional.
Presenças profissionais
Gerson Burmann destacou a importância destes profissionais na sociedade, “com repercussão no aumento da produtividade das lavouras de soja, resultado da atuação do agrônomo e do técnico agrícola, assim como em outras áreas, como a meteorologia". Referiu, ainda, avanços tecnológicos promovidos pelos engenheiros mecânicos e técnicos industriais na projeção de máquinas colheitadeiras com alta precisão ou projetos de irrigação, e também a atuação de geólogos, engenheiros florestais e geógrafos "na definição de regiões propícias à culturas que acelerem o desenvolvimento estadual sem agredir o meio ambiente”. Apontou, também, o trabalho dos engenheiros elétricos nas pequenas usinas hidrelétricas e de energia eólica e os projetos de energia solar, assim como os engenheiros de minas, engenheiros químicos e, o engenheiro do trabalho, voltado para minimizar os riscos de acidentes de trabalho.
Sobre o engenheiro civil, sua opção profissional, ponderou que está em todas as obras, como no Centro Administrativo do Estado, no Estádio Beira-Rio, na Arena do Grêmio, na BR-448 e RS-118, “em todas elas, sem distinção, vamos encontrar inúmeros profissionais e empresas ligadas ao CREA”. Apontou, também, para a nova Orla do Guaíba, obra recente que modernizou a cidade e aqueceu o turismo e, em obras, a nova ponte do Guaíba, que “utiliza métodos cada vez mais modernos na execução de obras de arte”, com repercussão na redução dos recursos. O deputado observou, por último, que a tecnologia e materiais alternativos têm predomínio entre os profissionais do CREA/RS, que respondem por parte do PIB nacional e pela melhoria da qualidade de vida das pessoas.

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A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), promoveu, nesta segunda-feira (15), audiência pública para avaliar o impacto da Nova Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados. No encontro, o deputado advertiu para os riscos da capitalização da Previdência e a repercussão no empobrecimento dos aposentados, conforme aconteceu no Chile. O grupo deliberou pela elaboração de um documento com os encaminhamentos políticos contra a reforma da Previdência.

Conforme o deputado, “a reforma da Previdência deveria combater os privilégios, como as altas aposentadorias e os sonegadores”, mas “tudo indica que atingirá os trabalhadores assalariados, aumentando para 65 anos a idade para a aposentadoria”. Destacou, ainda, que as mulheres terão que trabalhar até os 62 anos, e no meio rural, a idade da mulher passará de 55 para 60 anos, assim como as professoras, que também passarão de 55 para 60 anos. Outra ponderação foi em relação ao fim do direito à pensão por morte, que também irá afetar a vida dos aposentados. “Estamos todos preocupados com a falta de garantia de reajustes das aposentadorias pela inflação”, afirmou Burmann. Ele destacou que “caso essa reforma seja aprovada como está, não será mais necessário 3/5 dos votos para fazer alterações no Congresso Nacional, bastando apenas a maioria simples, através de Lei Complementar, o que coloca um risco ainda maior às futuras aposentadorias”.

Perversidade contra trabalhadores e aposentados 
Pela OAB, o advogado e especialista em Previdência, Thiago Kidrick, mostrou os riscos que o povo brasileiro está correndo com a aprovação deste texto da reforma, como a diminuição de benefícios conquistados, a desconstitucionalização e a capitalização da Previdência. “O projeto do governo de Jair Bolsonaro propõe mudanças no cálculo das aposentadorias, mudanças na aposentadoria por invalidez e na concessão de aposentadoria especial, rural e de professores”, enfatizou Kidrick, ressaltando a importância de debates para ampliar as informações sobre o tema.

Elisete Hintz, da FETAG, pediu união das forças dos trabalhadores urbanos e rurais diante das ameaças promovidas por esse texto da reforma. Disse que os trabalhadores rurais contribuem com a Previdência tanto quanto os urbanos, razão pela qual todos devem se unir contra a proposta em vigência no Congresso.

“Não podemos deixar passar esta reforma com este texto, que somente prejudica os menos favorecidos e isto terá reflexo na economia, assim como teve no Chile, pois os aposentados não tinham dinheiro nem para alimentação”, ressaltou o deputado Pepe Vargas (PT), presidente da Comissão Especial da Previdência.

A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Jussara Raut, destacou a necessidade de debater o assunto, que “é a preocupação constante de todos os aposentados”, conclamando à unidade de trabalhadores e aposentados contra a reforma. José Kuhn colocou a FETAPERGS à disposição da Frente Parlamentar e informou que estão organizando reuniões em todo o Estado, com apoio de outras entidades, para alertar a população. Abigail Pereira, representando o Senador Paulo Paim (PT), destacou o resultado da CPI da Previdência, presidida pelo Senador, que não encontrou crise na previdência, evidenciando a desnecessidade da reforma.

Também participaram a Tesoureira Geral da FETAG/RS, Elisete Hintz; pela AJURIS, o desembargador Ângelo Maraninchi Giannakos; o presidente da FETAPERGS, José Pedro Kuhn; o presidente da ANFIP, Vilson Romero; e o vice-presidente da FECTIRGS, José Renato Scherer. E entidades como SESC, Secretaria de Justiça e Cidadania, PREVIMPA, SINDIFISCO, AIAPLIN, SINDNAPI, ACAFISP, OAB/RS, Pastoral da Pessoa Idosa, Associação dos Clubes de 3ª Idade – Regional 1, AGITRA, AIAMU, ABA, e representantes dos municípios de Porto Mauá, Mariano Moro e Pinheirinho do Vale.

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O deputado Gerson Burmann (PDT) manifestou-se com surpresa e indignação com a notícia de que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) ajuizou uma ação cível pública para suspender a abertura do curso de Medicina pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), em Ijuí, e também barrando a realização do vestibular de ingresso que está agendado para o dia 24 de fevereiro.

As alegações do Conselho de Medicina são refutadas pelo deputado Burmann, pois houve a mobilização de toda uma região, onde todos serão beneficiados com a implantação do novo curso, não fosse assim, o Brasil e o Estado do Rio Grande do Sul não estariam contratando profissionais de fora do País.

Burmann vai mais além quando declara que todos os procedimentos legais foram observados e que, somente agora, na reta final de uma tão sonhada conquista, o Cremers tenta barrar a implantação do curso.

Mesmo com o recesso da Assembleia Legislativa, Burmann está em Porto Alegre mantendo-se a disposição da comunidade ijuiense, em contato com as autoridades estaduais, mesmo sabendo que a questão está judicializada e que a Unijui está reunindo todos os esforços para provar à justiça a importância e necessidade da implantação do curso.

Burmann declarou estar ao lado da Reitora da Unijuí, professora Cátia Maria Nehring, e de toda a comunidade acadêmica que tanto lutaram, e por tantos anos, pela autorização do MEC.

Apoio na Casa Civil

O deputado esteve com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, na manhã do dia 16/01, com o intuito de buscar o apoio do Governo do Estado no que tange ao impasse provocado pelo pedido judicial do Cremers, que tenta impedir a realização do vestibular para Medicina na UNIJUÍ. Burmann entende que a participação do governo do Estado também é importante nesse processo, na defesa e manutenção do processo de implantação do curso, haja vista sua importância para todo o Estado.

A trajetória do curso na região

Em 2012 a Unijuí liderou movimento que criou o Comitê Comunitário Pró-Curso de Medicina em Ijuí, em conjunto com diversas entidades locais e políticos da bancada gaúcha. Após Ijuí e posteriormente a Universidade estarem habilitadas, em 2015, um revés marcou a busca pelo curso, posteriormente revertido com a desistência da Instituição de outro estado que buscava se estabelecer em Ijuí. Um novo edital foi criado pelo MEC e novamente a Unijuí se habilitou, desta vez com sucesso.

Burmann encerra dizendo que o sonho está tão perto de se realizar, mas a mobilização deve continuar para suplantarmos todas as barreiras que ainda restam para a efetivação do tão sonhado curso de medicina em Ijuí.

 *Com informações Assessoria Deputado Gerson Burmann

Burmann Frente 1902

A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e Idosos da Assembleia Legislativa, foi instalada na manhã de hoje (19/02). A presidência ficou a cargo do deputado Gerson Burmann (PDT) que ao longo dos seus cinco mandatos tem trabalhado em políticas públicas para a pessoa idosa.

Na ocasião, Burmann reuniu o Grupo de Trabalho que é integrado por várias entidades de classe que atuam na defesa dos idosos e ressaltou os grandes desafios que esperam a todos, pois a todo o momento os idosos brasileiros temem pela perda de direitos que foram conquistados com muita luta e mobilização e lembrou que uma nova reforma da previdência vai pautar o Congresso Nacional nos próximos dias, motivo pelo qual pediu atenção das entidades que representam os idosos, aposentados e pensionistas.

O grupo debateu, ainda, vários temas como o cartão de estacionamento para idosos; os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e a aplicação da lei que concede passagens gratuitas para idosos em transporte interestadual e que vão nortear o debate no corrente ano.

Burmann lembrou importantes projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia e que visam sempre o apoio e o incentivo da terceira idade e idosos. Citou o projeto 172/217, que trata de uma verba específica para o esporte para idosos, que conta com o apoio do Conselho Estadual do Idoso, assunto debatido com o novo secretário de Esportes, João Derly em audiência no final da manhã.

Relatou, ainda, o trâmite dos projetos: Projeto de Resolução nº 10/2018 que Institui o Prêmio Município Amigo do Idoso destinado a laurear os municípios gaúchos pela atuação na defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e o PL 123/2018 - Altera a Lei nº 13.394 – que visa adequar a data da realização das atividades da Semana Estadual do Idoso e enfatizou a importância das ações da frente parlamentar, e declarou o slogan que tem usado: “trabalhando hoje, preparando o Amanhã”.

Participaram da reunião a Fetapergs; a Fectirgs; o Sesc; a SES/RS; a FGJAI; a Pastoral da Pessoa Idosa; o Coordenador da Comissão de Trabalho da Frente Parlamentar - José Renato Scherer; a assessoria do deputado Gerson Burmann e do senador Paulo Paim.

sop 1712 03

Na tarde de 17 de dezembro o Deputado Estadual ijuiense Gerson Burmann esteve na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação onde o atual secretário, Rogério Salazar, descerrou placas que homenageiam os ex-titulares da SOP. Burmann recebeu a homenagem pelo período que comandou a secretaria de janeiro de 2015 a abril de 2017 e o também homenageado Fabiano Pereira, até abril de 2018.

O secretário Salazar ressaltou: “quando assumi a pasta tive o trabalho facilitado pelo grande legado deixado pelos colegas que me antecederam. Foram gestões marcantes, com trabalho intenso e coletivo, dedicação e bons serviços prestados ao Estado. Há 129 anos a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado ajuda a desenvolver o Rio Grande do Sul”.

Gerson Burmann manifestou sua gratidão pela homenagem: “É uma alegria retornar à Secretaria de Obras. Foi uma oportunidade ímpar de fazer grandes amigos, conhecer a realidade do Estado e, principalmente, de fazer as coisas acontecerem”, destacou, relembrando ainda alguns pilares de sua gestão. “Realizamos obras com projetos eficientes, orçamentos reais e com a execução conforme era esperada pela população”, completou.

A solenidade ocorreu no 3° andar da secretaria, local que abriga a galeria dos secretários desde o ano de 1889.

Fonte e fotos: ASCOM SOP​

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