A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), promoveu, nesta segunda-feira (15), audiência pública para avaliar o impacto da Nova Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados. No encontro, o deputado advertiu para os riscos da capitalização da Previdência e a repercussão no empobrecimento dos aposentados, conforme aconteceu no Chile. O grupo deliberou pela elaboração de um documento com os encaminhamentos políticos contra a reforma da Previdência.
Conforme o deputado, “a reforma da Previdência deveria combater os privilégios, como as altas aposentadorias e os sonegadores”, mas “tudo indica que atingirá os trabalhadores assalariados, aumentando para 65 anos a idade para a aposentadoria”. Destacou, ainda, que as mulheres terão que trabalhar até os 62 anos, e no meio rural, a idade da mulher passará de 55 para 60 anos, assim como as professoras, que também passarão de 55 para 60 anos. Outra ponderação foi em relação ao fim do direito à pensão por morte, que também irá afetar a vida dos aposentados. “Estamos todos preocupados com a falta de garantia de reajustes das aposentadorias pela inflação”, afirmou Burmann. Ele destacou que “caso essa reforma seja aprovada como está, não será mais necessário 3/5 dos votos para fazer alterações no Congresso Nacional, bastando apenas a maioria simples, através de Lei Complementar, o que coloca um risco ainda maior às futuras aposentadorias”.
Perversidade contra trabalhadores e aposentados
Pela OAB, o advogado e especialista em Previdência, Thiago Kidrick, mostrou os riscos que o povo brasileiro está correndo com a aprovação deste texto da reforma, como a diminuição de benefícios conquistados, a desconstitucionalização e a capitalização da Previdência. “O projeto do governo de Jair Bolsonaro propõe mudanças no cálculo das aposentadorias, mudanças na aposentadoria por invalidez e na concessão de aposentadoria especial, rural e de professores”, enfatizou Kidrick, ressaltando a importância de debates para ampliar as informações sobre o tema.
Elisete Hintz, da FETAG, pediu união das forças dos trabalhadores urbanos e rurais diante das ameaças promovidas por esse texto da reforma. Disse que os trabalhadores rurais contribuem com a Previdência tanto quanto os urbanos, razão pela qual todos devem se unir contra a proposta em vigência no Congresso.
“Não podemos deixar passar esta reforma com este texto, que somente prejudica os menos favorecidos e isto terá reflexo na economia, assim como teve no Chile, pois os aposentados não tinham dinheiro nem para alimentação”, ressaltou o deputado Pepe Vargas (PT), presidente da Comissão Especial da Previdência.
A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Jussara Raut, destacou a necessidade de debater o assunto, que “é a preocupação constante de todos os aposentados”, conclamando à unidade de trabalhadores e aposentados contra a reforma. José Kuhn colocou a FETAPERGS à disposição da Frente Parlamentar e informou que estão organizando reuniões em todo o Estado, com apoio de outras entidades, para alertar a população. Abigail Pereira, representando o Senador Paulo Paim (PT), destacou o resultado da CPI da Previdência, presidida pelo Senador, que não encontrou crise na previdência, evidenciando a desnecessidade da reforma.
Também participaram a Tesoureira Geral da FETAG/RS, Elisete Hintz; pela AJURIS, o desembargador Ângelo Maraninchi Giannakos; o presidente da FETAPERGS, José Pedro Kuhn; o presidente da ANFIP, Vilson Romero; e o vice-presidente da FECTIRGS, José Renato Scherer. E entidades como SESC, Secretaria de Justiça e Cidadania, PREVIMPA, SINDIFISCO, AIAPLIN, SINDNAPI, ACAFISP, OAB/RS, Pastoral da Pessoa Idosa, Associação dos Clubes de 3ª Idade – Regional 1, AGITRA, AIAMU, ABA, e representantes dos municípios de Porto Mauá, Mariano Moro e Pinheirinho do Vale.