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Eduardo Loureiro

PDT RS Deputados Estaduais Eduardo Loureiro

Giruá vai sediar debate sobre decreto das carnes

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João Silvestre - MTE 9320 - Foto: Guerreiro
Eduardo Loureiro
09 Agosto 2017
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LOU 218642 G

O decreto do governo do Estado com exigências e proibições na venda de carne temperada, fracionada e recheada em açougues e mercados será debatido pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa em Giruá, em data a ser definida. O requerimento para realização do debate é do deputado Eduardo Loureiro (PDT), foi aprovado na manhã desta terça-feira (8), em atendimento a solicitação da Câmara de Vereadores do município.

Ainda que os efeitos do decreto tenham sido suspensos por prazo de um ano, para que os estabelecimentos possam se adaptar às novas regras, o tema preocupa proprietários de açougues e pequenos mercados, setores que geram muitos empregos e que vinham sendo prejudicados com o decreto, suspenso temporariamente no último dia 23 de junho.

Loureiro auxilia vereadores de Sarandi na busca de verbas para saúde

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Yngrid Lessa - MTE 17.606
Eduardo Loureiro
04 Agosto 2017
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LOU vereadores

Na manhã desta quinta-feira, dia 3, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) acompanhou a comitiva de Sarandi, composta pelos vereadores Wilmar Azeredo, Rudimar Signor, Delegado Cezimbra e assessores, em uma audiência com o secretário adjunto da Saúde, Francisco Paz. Na oportunidade, solicitaram apoio de Paz no sentido de transferir teto financeiro para o Hospital de Carazinho para que a população de Sarandi possa ser atendida no serviço de Oncologia pelo SUS.

Yngrid Lessa

Novos pedágios, receitas para os municípios e dívidas previdenciárias foram pauta na CAM

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Francis Maia - MTE 5130
Eduardo Loureiro
19 Julho 2017
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LOU 217463 G
No período de fevereiro a julho, a Comissão de Assuntos Municipais (CAM), presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), promoveu 16 reuniões ordinárias e 12 audiências públicas, das quais quatro foram realizadas no interior do Estado, em Pelotas, Carazinho, Erechim e Lajeado. Os debates no interior foram em torno do impacto do Programa de Exploração de Rodovias do governo federal na BR-386, que, até o final do ano, poderá resultar na implantação de cinco pedágios no trajeto de Lajeado até Carazinho, assunto que mobiliza as comunidades. Também a implantação de aterro sanitário em Pelotas deslocou a comissão para audiência pública.
Nas 16 reuniões ordinárias, foram aprovadas audiências públicas para tratar da pavimentação da BR-153, a Transbrasiliana, no trecho entre Passo Fundo e Erechim, a rodovia é a quarta maior do país e faz a ligação entre Marabá, no Pará, e Aceguá, no Rio Grande do Sul; do andamento das obras na ERS-608, que liga Pedras Altas à BR-293; do Programa de Exploração de Rodovias do governo federal na BR-386 e a implantação de cinco pedágios no trajeto de Lajeado até Carazinho; as dificuldades do serviço de telefonia móvel nos municípios do Médio Alto Uruguai; a Política Estadual de Juventude; em Canoas, para discutir a integração Trensurb/ônibus para a Ulbra Canoas.  
Os deputados também debateram as reclamações no interior do Estado do deslocamento de policiais militares para a Capital, por determinação do governo estadual, assim como o ressarcimento ao Estado das perdas da Lei Kandir. Seminário deverá discutir ações inclusivas nas cidades gaúchas.
Audiências públicas
Em março, audiência pública tratou da retirada de direitos dos servidores públicos de Cachoeirinha. Em abril, as audiências trataram de pressão política para a derrubada do veto do presidente Michel Temer à reforma do Imposto Sobre Serviços, ISS, tendo em vista assegurar receitas aos municípios através da retenção de impostos pagos pelos contribuintes em operações de crédito que, atualmente, estão concentradas em paraísos fiscais na região Sudeste do país, destino de R$ 48 bilhões dos R$ 60 bi arrecadados por esse imposto em 2016. A matéria foi derrubada em votação no Congresso, ficando assegurada essa nova receita aos municípios. Também debateram a manutenção da Escola Maria Thereza da Silveira, localizada no bairro Bela Vista, em Porto Alegre; os problemas de trânsito, segurança e logística das vias urbanas de Águas Claras, em Viamão; em Lajeado, foi realizado o debate do Programa de Exploração de Rodovias do Governo Federal e os impactos econômicos, sociais e para o desenvolvimento da Região do Vale do Taquari.
Em maio, os deputados se deslocaram para Erechim e Carazinho, onde debateram com a comunidade o Programa de Exploração de Rodovias do governo federal na BR-386. Durante o mês de junho foram realizadas quatro audiências públicas, que abordaram as dificuldades dos prefeitos com as dívidas previdenciárias; o Índice de Governança Municipal – IGM – ferramenta desenvolvida pelo Conselho Federal de Administração para auxiliar a gestão pública; o Decreto Estadual n° 53.304/16, que estabelece requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle dos estabelecimentos que exerçam a atividade de comércio atacadista e varejista nos segmentos de açougue e fiambreria, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente; em Pelotas, foi realizada a audiência que debateu a implantação de aterro sanitário no município e o impacto ambiental.
Em julho, audiência pública ouviu o Procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, sobre a lei que permitiu a extinção das fundações estaduais. Em outra audiência foram abordadas as perspectivas da Política Estadual de Cultura Viva instituída pela Lei 14.663/2014, bem como a criação do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva.
Competências
A Comissão de Assuntos Municipais tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento harmônico dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, respeitando as vocações próprias, buscando melhorar o nível de qualidade de vida da população. O grupo trabalha para equacionar, juntamente com os municípios, as questões que dizem respeito à autonomia municipal, bem como à distribuição das receitas e das competências municipais. Atua na discussão e encaminhamento de processos de emancipação, anexação, e alterações territoriais.
As reuniões da Comissão de Assuntos Municipais realizam-se às terças-feiras às 9h, na Sala Sasrmento Leite, no 3º andar do Palácio Farroupilha. Conheça a página da Comissão.
Composição
São membros titulares da comissão os deputados Eduardo Loureiro (PDT), presidente, Missionário Volnei  (PR), vice-presidente, Jeferson Fernandes (PT), Tarcisio Zimmermann (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB), Ronaldo Santini (PTB), Juliano Roso (PCdoB), Pedro Ruas (PSOL), Regina Becker Fortunati (REDE), e Sérgio Peres (PRB).

Em Brasília, deputado Loureiro busca solução ao problema que afeta Salto do Yucumã

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João Silvestre - MTE 9320 - Foto: Divulgação
Eduardo Loureiro
02 Agosto 2017
Acessos: 6778

LOU 218311 G

Testes de vazão no Rio Uruguai, no trecho do Salto Yucumã, mostraram que a visibilidade da maior queda d’água longitudinal do mundo está sendo prejudicada com as operações da Usina da Foz do Chapecó. Para comprovar isso, nova avaliação será feita entre os dias 4 e 6 de agosto, conforme informação obtida pelo deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), que nesta terça-feira, dia 01, esteve na Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília, buscando agilizar o impasse que afeta o turismo na região.

Sem a possibilidade de visualizar o Salto do Yucumã no período diurno, em função da elevação no nível das águas por causa das operações na produção de energia pela usina, a procura por roteiros turísticos está sendo prejudicada, afetando os investimentos dos empreendedores que formam a Rota Yucumã, formada por 33 municípios das regiões Celeiro e Planalto Médio do Estado. O problema mobiliza lideranças destas comunidades e até uma audiência pública chegou a ser realizada na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, organizada pelo deputado Eduardo Loureiro, que resultou na ampliação do horário para entrar no Parque do Turvo, onde está localizado o salto. Com isso, os visitantes podem ficar mais tempo no local, possibilitando enxergar as quedas d’água no final da tarde, quando não ficam mais submersas.

Na Agência Nacional das Águas, o deputado reuniu-se com o superintendente de Operações, Joaquim Gondim, e com o assessor Fredejan Pedrosa Pereira. Com os novos testes, o processo para alterar os horários de produção de energia na Usina da Foz do Chapecó precisa ser agilizado, mas para tanto é necessário autorização no Operador Nacional do Sistema, o que vai exigir novas articulações políticas. “Estamos trabalhando para agilizar uma solução definitiva ou ao menos que permita a atividade turística no Salto do Yucumã aos finais de semana e feriados”, destaca Loureiro.

Loureiro destaca portaria que amplia parcelamento de dívidas com regimes de Previdência

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João Silvestre - MTE 9320
Eduardo Loureiro
17 Julho 2017
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LOU 216670 G

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) destaca a importância da portaria do Ministério da Fazenda, publicada na quarta-feira, dia 12, que permite o parcelamento, em até 200 vezes, das dívidas que as prefeituras têm com os regimes próprios de Previdência (RPPS’s). “Os municípios estão asfixiados, muitos iriam quebrar se essa medida, que é uma das principais pautas do municipalismo, não fosse atendida”, ressalta.

Responsável por dívidas que somam 33 bilhões de reais em 296 cidades gaúchas das 325 que possuem o fundo municipal próprio, o déficit desses regimes de Previdência preocupa os prefeitos, pois ocasiona dificuldades de ordem financeira e orçamentária em suas gestões. A portaria, de número 333/2017, possibilita também o reparcelamento dos débitos para prefeituras que já haviam tomado a inciativa de parcelar as dívidas (até então era possível parcelar em 60 vezes). Com a medida, é possível, ainda, reduzir em 25% os encargos e as multas e 80% os juros. Para tanto, é necessário lei municipal específica autorizando.

No mês passado, o tema motivou amplo debate na Assembleia Legislativa com gestores municipais, por inciativa dos deputados Eduardo Loureiro e Frederico Antunes, que contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

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