Eduardo Loureiro

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) destaca a importância da informação publicada na edição desta quinta-feira (08) do Jornal do Comércio, em que o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, finalmente confirma a regulamentação para instalação de free shops nas cidades de fronteira até final deste ano. “Trata-se de uma atividade econômica que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento aos municípios fronteiriços como Porto Mauá, Porto Xavier, São Borja, Jaguarão, Itaqui, entre outros”, projeta Loureiro, que no último dia 03 de abril participou da audiência pública sobre o tema ocorrida no Teatro Dante Barone do Parlamento gaúcho.

 De acordo com Rachid, a fase de testes e homologação do sistema informatizado de controle dos free shops estará concluída até dezembro, possibilitando que as lojas iniciem suas operações. Para tanto, o secretário da Receita Federal informa que será publicada portaria, nos próximos dias, prorrogando até julho de 2018, as cota de 300 dólares para compras de brasileiros em free shops da fronteira.

Fundada em 28 de maio de 1967 numa histórica reunião em Cerro Largo, a Associação dos Municípios das Missões (AMM) será homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado em Grande Expediente na sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 31, às 14 horas, iniciativa do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) que inclui ainda a outorga da Medalha da 54ª Legislatura para a entidade.

Nestes 50 anos, a AMM tem sido voz atuante em prol do desenvolvimento regional, encampando lutas de extrema necessidade e importância aos 26 municípios associados. Bandeiras como a ponte internacional Brasil-Argentina, reforma e ampliação do Aeroporto Regional de Santo Ângelo, obras de pavimentação aos municípios sem acesso asfáltico na região e fortalecimento das rotas e pontos turísticos nas Missões são exemplos de temas tratados pela entidade.

Para evitar que alunos fiquem expostos ao sol e à chuva em dias de provas práticas de direção para obtenção de carteira de motorista, os Centros de Formação de Condutores (CFC’s) no Estado deverão disponibilizar estrutura básica de tendas aos alunos. Esta é a proposição do deputado Eduardo Loureiro (PDT) protocolada nesta quarta-feira, dia 31, na Assembleia Legislativa.

O projeto determina que as tendas ou similares tenham assentos, fixos ou móveis, para os candidatos ficarem sentados enquanto esperam sua chamada para realização da prova. Água e banheiro químico, ou edificado, também estão previstos. Os CFC’s instalados em um mesmo município poderão prover dessa estrutura em forma conjunta, caso usem o mesmo local de prova.

“Apresentamos o projeto de lei sabendo da necessidade de um maior cuidado por parte dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para com a população que utiliza de seus serviços com o objetivo de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dias de provas práticas”, ressalta Loureiro, ao destacar a origem da proposição, o vereador Fernando Medeiros, do PDT de Cachoeirinha, autor do projeto em nível municipal, já aprovado e sancionado pelo prefeito do município, Miki Breier.

João Silvestre - MTE 9320

O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), juntamente com os vereadores Tiagão e Maninho Saggin, de Palmeira das Missões, esteve reunido nesta quinta-feira, dia 18, com o subcomandante do Corpo de Bombeiros no Estado, tenente-coronel Luis Marcelo Maya, solicitando ampliação do efetivo da corporação no município.

Maya garantiu que a partir de julho, com o ingresso de novos soldados oriundos do último concurso, as guarnições nos municípios onde existe carência de pessoal, serão ampliadas, como é o caso de Palmeira das Missões. Também haverá aumento na liberação de recursos para pagamento de horas-extras, evitando que unidades fiquem desguarnecidas às noites e finais de semana.