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Aprovada proposta de Pompeo de Mattos que isenta de IR os valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais29/10/2025 in Comissões
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei 3063/24, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros, a título de premiação, em competições esportivas e paradesportivas internacionais, em que representem oficialmente o Brasil. A proposta altera a legislação do IR (Lei 7.713/88)
Comissão aprova projeto de Afonso Motta que prevê mais vagas de estacionamento à pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1972/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que abre a possibilidade de aumento, em pelo menos cinco por cento de vagas, em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas.
Plenário aprova projeto de Pompeo de Mattos que garante acesso de professores da área rural a transporte escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei 743/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada pedetista Duda Salabert (MG), pela Comissão de Educação.
Projeto nacional de securitização das dívidas hospitalares nasce a partir de proposta de Artus
Nesta segunda-feira (13), ocorreu o ato de lançamento do projeto federal de securitização da dívida dos hospitais de autoria do deputado Afonso Motta (PDT), baseado no projeto estadual homônimo do deputado Airton Artus (PDT). A proposta apresentada por Artus no Rio Grande do Sul criou um modelo inovador para auxiliar hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais públicos a reestruturarem seus passivos financeiros por meio de operações de crédito garantidas pelo Estado.
Cadó representou a Assembleia Legislativa na 47ª Expofeira de Itaqui e Maçambará
"Se é pra brigar pela Fronteira, conta comigo", ressaltou o deputado Tiago Cadó (PDT) durante entrevista realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural, onde ocorreu a 47ª Expofeira de Itaqui e Maçambará, com diversas atividades na sexta-feira (24), no sábado (25) e no domingo (2). Cadó participou dos três dias da evento, onde representou oficialmente a presidência do Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Artus participa de anúncio de novos ambulatórios do programa Assistir
Nesta quarta-feira (29), o deputado Airton Artus (PDT) participou, no Palácio Piratini, do ato de anúncio da criação de 62 novos ambulatórios especializados em hospitais do Rio Grande do Sul. Os novos serviços integram o Programa Estadual de Incentivos Hospitalares (Assistir), iniciativa do governo do Estado que busca fortalecer a rede hospitalar e ampliar o acesso da população ao atendimento especializado.
Deputado Gerson Burmann celebra elevação da Comarca de Ijuí à Entrância Final
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei Complementar nº 324/2025, que eleva a entrância judicial de diversas comarcas do Estado. Entre elas está Ijuí, que passa da entrância intermediária para entrância final, consolidando uma importante conquista liderada e acompanhada de perto pelo deputado estadual Gerson Burmann (PDT).
Gerson Burmann destaca avanço nas políticas públicas voltadas à pessoa idosa no RS
Porto Alegre, 16 de outubro de 2025 — O deputado estadual Gerson Burmann (PDT) participou, nesta quarta-feira (15), no Palácio Piratini, do ato de assinatura dos repasses que somam R$ 19 milhões para a segunda edição do programa Centro Dia. A iniciativa é desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Gabinete da Casa Civil, e tem como objetivo fortalecer a rede de atendimento a pessoas idosas e com deficiência
EmpregarRS movimenta mais de 12,5 mil oportunidades de emprego em todo o Estado
Porto Alegre, 16 de outubro de 2025 — Está acontecendo nesta quinta-feira (16) a 10ª edição do EmpregarRS, promovida pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A iniciativa oferece mais de 12,5 mil vagas de emprego em todo o Rio Grande do Sul, com destaque para 2 mil oportunidades em Porto Alegre.
Artus realiza reunião para tratar de bebidas adulteradas por metanol
Nesta quarta-feira (15), o deputado Airton Artus (PDT) convocou uma reunião na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte sob o tema “Uso indevido do metanol: riscos ao consumidor e medidas de fiscalização” e foi motivado pelos recentes casos de intoxicação por álcool metílico registrados em todo o Brasil.
Gerson Burmann reforça compromisso com a saúde regional durante participação no programa Pampa Debates
Ijuí, 16 de outubro de 2025 — O deputado estadual Gerson Burmann (PDT) participou do programa Pampa Debates, transmitido diretamente da Expofest, em Ijuí, dentro da programação especial do Hospital de Clínicas Ijuí (HCI). Durante a conversa, o parlamentar resgatou sua trajetória de parceria com a instituição e reafirmou o compromisso com o fortalecimento da rede pública de saúde no interior do Estado.
Esporte em pauta: Artus reúne-se com secretário Gaúcho da Geral
Nesta terça-feira, 14, o deputado Airton Artus (PDT) reuniu-se com o secretário do Esporte e Lazer Gaúcho da Geral, Juliano Franczak, para tratar de demandas relacionadas ao esporte da região dos Vales do Taquari e Rio Pardo.
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PodDialogar #1 | SAÚDE: com Airton Artus e Dr. Thiago Duarte
Com iniciativa de Ricardo Cidade (PDT), Tapes veta condenados por racismo e violência contra a mulher em cargos públicos
A Câmara de Vereadores de Tapes aprovou por unanimidade um projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, discriminação ou violência contra a mulher para cargos comissionados na administração pública municipal. A iniciativa é de autoria do vereador Ricardo Cidade (PDT) e segue agora para sanção do prefeito.
Comunicado de Falecimento
A Executiva Estadual do PDT do Rio Grande do Sul comunica, com profundo pesar, o falecimento de Nilo Rubi Barboza, Presidente do PDT de Santa Cruz do Sul, ocorrido hoje, aos 60 anos de idade.
Trabalhistas reforçam debate sobre soberania em Porto Alegre
Na última sexta-feira (10), a Livraria Bamboletras, em Porto Alegre (RS), se transformou em um verdadeiro centro de reflexão crítica e esperança política. O lançamento da obra “Capitalismo e Subdesenvolvimento na América Latina: estudos históricos do Chile e Brasil”, do economista André Gunder Frank, reuniu importantes nomes da economia, do sindicalismo e do pensamento trabalhista brasileiro.
Sessão Solene em Homenagem aos 64 anos da Legalidade
O PDT de Porto Alegre tem a honra de convidar a todas e todos para a Sessão Solene em alusão aos 64 anos do Movimento da Legalidade, a ser realizada na quarta-feira, 3 de setembro, às 19h, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
PDT relembra o legado de Getúlio Vargas e celebra os 64 anos da Campanha da Legalidade em Porto Alegre
O PDT de Porto Alegre promoveu, nesta semana, dois importantes momentos de memória e reflexão sobre a história política do Brasil: a homenagem aos 71 anos do legado de Getúlio Vargas e a inauguração da exposição em celebração aos 64 anos da Campanha da Legalidade.
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