Noticias do PDT RS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na terça-feira (11/11) 22, o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS) dispondo que, “Para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal per capita os valores recebidos a título de benefícios previdenciários, assim como os valores recebidos pelo Programa Bolsa Família”.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei 3063/24, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros, a título de premiação, em competições esportivas e paradesportivas internacionais, em que representem oficialmente o Brasil. A proposta altera a legislação do IR (Lei 7.713/88)

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei 743/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada pedetista Duda Salabert (MG), pela Comissão de Educação.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4663/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa”, para pessoa idosa.

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital discutirá, na próxima terça-feira (30), a promoção de educação digital e a proteção de dados de crianças e adolescentes. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 10.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propõe incluir o nome de Bento Gonçalves da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. A proposta (projeto de lei 4291/25) está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde aprovou na quarta-feira (20) com substitutivo, o Projeto de Lei 1571/24, de coautoria do pedetista Pompeo de Mattos (RS), e outras propostas apensadas, flexibilizam normas, em caráter excepcional e temporário, para assegurar o socorro em áreas afetadas por estado de emergência ou de calamidade pública.

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (26) a íntegra do Projeto de Lei 3318/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que garante o Benefício de Prestação Continuada — BPC às crianças e adolescentes com deficiência, independentemente da renda familiar.

O projeto de lei (PL 4661/24), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui o nome o nome de Alberto Pasqualini no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.