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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propõe incluir o nome de Bento Gonçalves da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. A proposta (projeto de lei 4291/25) está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde aprovou na quarta-feira (20) com substitutivo, o Projeto de Lei 1571/24, de coautoria do pedetista Pompeo de Mattos (RS), e outras propostas apensadas, flexibilizam normas, em caráter excepcional e temporário, para assegurar o socorro em áreas afetadas por estado de emergência ou de calamidade pública.

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (26) a íntegra do Projeto de Lei 3318/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que garante o Benefício de Prestação Continuada — BPC às crianças e adolescentes com deficiência, independentemente da renda familiar.

O projeto de lei (PL 4661/24), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui o nome o nome de Alberto Pasqualini no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.