Noticias do PDT RS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei 3063/24, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros, a título de premiação, em competições esportivas e paradesportivas internacionais, em que representem oficialmente o Brasil. A proposta altera a legislação do IR (Lei 7.713/88)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1972/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que abre a possibilidade de aumento, em pelo menos cinco por cento de vagas, em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas.

Nesta segunda-feira (13), ocorreu o ato de lançamento do projeto federal de securitização da dívida dos hospitais de autoria do deputado Afonso Motta (PDT), baseado no projeto estadual homônimo do deputado Airton Artus (PDT). A proposta apresentada por Artus no Rio Grande do Sul criou um modelo inovador para auxiliar hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais públicos a reestruturarem seus passivos financeiros por meio de operações de crédito garantidas pelo Estado.

PDT na Câmara/ Ester Marques 14/07/2025 Pesquisa reconhece a liderança e a capacidade de articulação de congressistas no Legislativo O...

A tarifa adicional de 50% sobre exportações do Brasil imposta pelo presidente do Estados Unidos Donald Trump inquietou alguns parlamentares no Congresso Nacional, como o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que apresentou o Requerimento 2712/25, com Moção de Repúdio à decisão do governante americano.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 990/21, do deputado pedetista Afonso Motta (RS), que torna a Cultura Regional Gaúcha Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6095/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que autoriza a prorrogar operações de crédito rural de custeio e de investimento de produtores de leite. A matéria tramita apensada ao PL 4601/23 – principal – em conjunto com outras propostas.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 354/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que susta dispositivos do decreto (DEC. 6.214/07), que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras normas.

A Comissão de Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta terça-feira (27), proposta (PL 892/25) do deputado Afonso Motta (PDT-RS) que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).