TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Termos e condições de uso do site — PDT RS

Atualizado em 23 de outubro de 2025

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1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso do site do Partido Democrático Trabalhista do Rio Grande do Sul (PDT RS) implicam na aceitação integral e automática destes Termos e Condições de Uso. Caso o usuário não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

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2. Objetivo do Site
O site do PDT RS tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de divulgar ações, notícias, eventos e materiais relacionados à atuação do partido no estado do Rio Grande do Sul.

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3. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, abstendo-se de:

• Violar a legislação vigente;

• Inserir conteúdos falsos, ofensivos, discriminatórios ou que prejudiquem terceiros;

• Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais ou não autorizados.

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4. Direitos Autorais
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, logotipos e materiais gráficos — é de propriedade do PDT RS ou de seus autores devidamente identificados. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

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5. Links Externos
O site pode conter links para páginas externas. O PDT RS não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites de terceiros.

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6. Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável pelas informações que fornece e pelo uso adequado do site. Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas administrativas e legais cabíveis.

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7. Alterações e Atualizações
O PDT RS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo, os serviços ou os termos aqui estabelecidos, visando aprimorar a experiência do usuário e garantir a adequação legal.

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8. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas pelos usuários são tratadas conforme a Política de Privacidade disponível neste site e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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9. Foro e Legislação Aplicável
Em caso de controvérsias, aplica-se a legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos.