Noticias do PDT RS

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta (PL 1972/23), do deputado pedetista Afonso Motta (RS) para assegurar percentual superior ao mínimo de 5% destinado à população idosa nas vagas dos estacionamentos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório pela constitucionalidade apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), para o Projeto de Lei do Senado (PL 1572/21), que define o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. O projeto segue para sanção presidencial.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (12), com substitutivo, o Projeto de Lei 1408/23 do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e outras 22 propostas apensadas, que obrigam as operadoras de planos coletivos de saúde a assegurarem a continuidade dos cuidados assistenciais ao usuário de plano de saúde coletivo após rescisão unilateral de contrato.

O Projeto de Lei 1683/24, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que beneficia pessoa física na compra de veículo automotor novo, em decorrência da adversidade climática foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.