Projeto nacional de securitização das dívidas hospitalares nasce a partir de proposta de Artus

Nesta segunda-feira (13), ocorreu o ato de lançamento do projeto federal de securitização da dívida dos hospitais de autoria do deputado Afonso Motta (PDT), baseado no projeto estadual homônimo do deputado Airton Artus (PDT). A proposta apresentada por Artus no Rio Grande do Sul criou um modelo inovador para auxiliar hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais públicos a reestruturarem seus passivos financeiros por meio de operações de crédito garantidas pelo Estado. O objetivo é garantir fôlego financeiro às instituições que atendem majoritariamente pelo SUS e hoje sofrem com altos níveis de endividamento.

A partir dessa construção, Afonso Motta levou a iniciativa para o âmbito nacional, replicando os principais mecanismos do projeto gaúcho no Congresso Federal. A apresentação na bancada do PDT simboliza a articulação conjunta entre representantes estaduais e federais em defesa do fortalecimento dos hospitais que sustentam o atendimento público em saúde.

Para Artus, a repercussão nacional da proposta confirma a urgência do tema, “Esse movimento mostra que estamos apontando para a solução. Se queremos melhorar o SUS, precisamos começar por quem mantém as portas abertas todos os dias. A securitização é uma saída responsável e sustentável para impedir que nossos hospitais fechem”, afirmou.

Motta enfatizou a importância da articulação para o projeto ser levado adiante, “É fundamental que haja articulação entre todos os níveis de governo, na Câmara e com os hospitais para que esse projeto se torne realidade e traga resultados concretos para o SUS. Levar a iniciativa adiante depende do trabalho conjunto e da participação de cada um dos envolvidos”, destacou.

A expectativa é de que as duas propostas, estadual e federal, avancem em paralelo, com articulações, criando uma frente unificada para garantir segurança financeira às instituições hospitalares em todo o país. Estavam presentes no encontro, representantes de parlamentares estaduais, das Santas Casas e demais assessores.