Noticias do PDT RS

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta (PL 1972/23), do deputado pedetista Afonso Motta (RS) para assegurar percentual superior ao mínimo de 5% destinado à população idosa nas vagas dos estacionamentos.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propõe incluir o nome de Bento Gonçalves da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. A proposta (projeto de lei 4291/25) está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde aprovou na quarta-feira (20) com substitutivo, o Projeto de Lei 1571/24, de coautoria do pedetista Pompeo de Mattos (RS), e outras propostas apensadas, flexibilizam normas, em caráter excepcional e temporário, para assegurar o socorro em áreas afetadas por estado de emergência ou de calamidade pública.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório pela constitucionalidade apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), para o Projeto de Lei do Senado (PL 1572/21), que define o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. O projeto segue para sanção presidencial.

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (26) a íntegra do Projeto de Lei 3318/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que garante o Benefício de Prestação Continuada — BPC às crianças e adolescentes com deficiência, independentemente da renda familiar.

O projeto de lei (PL 4661/24), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui o nome o nome de Alberto Pasqualini no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (12), com substitutivo, o Projeto de Lei 1408/23 do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e outras 22 propostas apensadas, que obrigam as operadoras de planos coletivos de saúde a assegurarem a continuidade dos cuidados assistenciais ao usuário de plano de saúde coletivo após rescisão unilateral de contrato.

O Projeto de Lei 1683/24, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que beneficia pessoa física na compra de veículo automotor novo, em decorrência da adversidade climática foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PDT na Câmara/ Ester Marques 14/07/2025 Pesquisa reconhece a liderança e a capacidade de articulação de congressistas no Legislativo O...

A tarifa adicional de 50% sobre exportações do Brasil imposta pelo presidente do Estados Unidos Donald Trump inquietou alguns parlamentares no Congresso Nacional, como o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que apresentou o Requerimento 2712/25, com Moção de Repúdio à decisão do governante americano.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 990/21, do deputado pedetista Afonso Motta (RS), que torna a Cultura Regional Gaúcha Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6095/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que autoriza a prorrogar operações de crédito rural de custeio e de investimento de produtores de leite. A matéria tramita apensada ao PL 4601/23 – principal – em conjunto com outras propostas.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 354/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que susta dispositivos do decreto (DEC. 6.214/07), que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras normas.

A Comissão de Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta terça-feira (27), proposta (PL 892/25) do deputado Afonso Motta (PDT-RS) que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).