Projeto de Afonso Motta que aumenta reserva de vagas em estacionamento para idosos é aprovado em comissão
- Ascom Liderança do PDT na Câmara
- 10 de set.
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta (PL 1972/23), do deputado pedetista Afonso Motta (RS) para assegurar percentual superior ao mínimo de 5% destinado à população idosa nas vagas dos estacionamentos.
O colegiado também acatou uma emenda de redação prevendo que, caso queira, o estabelecimento, público ou privado, poderá estabelecer mais vagas do que o número mínimo previsto no projeto, para os idosos.
“Essa simples, mas importante alteração, permitirá que esse percentual seja elevado de forma a beneficiar maior número de idosos com vagas especiais”, justifica Afonso Motta.
Tramitação: A proposta não precisará passar pelo Plenário e ainda vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom LId./PDT
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