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Aprovada proposta de Pompeo de Mattos que isenta de IR os valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais29/10/2025 in Comissões
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei 3063/24, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros, a título de premiação, em competições esportivas e paradesportivas internacionais, em que representem oficialmente o Brasil. A proposta altera a legislação do IR (Lei 7.713/88)
Comissão aprova projeto de Afonso Motta que prevê mais vagas de estacionamento à pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1972/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que abre a possibilidade de aumento, em pelo menos cinco por cento de vagas, em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas.
Plenário aprova projeto de Pompeo de Mattos que garante acesso de professores da área rural a transporte escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei 743/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada pedetista Duda Salabert (MG), pela Comissão de Educação.
Projeto nacional de securitização das dívidas hospitalares nasce a partir de proposta de Artus
Nesta segunda-feira (13), ocorreu o ato de lançamento do projeto federal de securitização da dívida dos hospitais de autoria do deputado Afonso Motta (PDT), baseado no projeto estadual homônimo do deputado Airton Artus (PDT). A proposta apresentada por Artus no Rio Grande do Sul criou um modelo inovador para auxiliar hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais públicos a reestruturarem seus passivos financeiros por meio de operações de crédito garantidas pelo Estado.
Cadó representou a Assembleia Legislativa na 47ª Expofeira de Itaqui e Maçambará
"Se é pra brigar pela Fronteira, conta comigo", ressaltou o deputado Tiago Cadó (PDT) durante entrevista realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural, onde ocorreu a 47ª Expofeira de Itaqui e Maçambará, com diversas atividades na sexta-feira (24), no sábado (25) e no domingo (2). Cadó participou dos três dias da evento, onde representou oficialmente a presidência do Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Artus participa de anúncio de novos ambulatórios do programa Assistir
Nesta quarta-feira (29), o deputado Airton Artus (PDT) participou, no Palácio Piratini, do ato de anúncio da criação de 62 novos ambulatórios especializados em hospitais do Rio Grande do Sul. Os novos serviços integram o Programa Estadual de Incentivos Hospitalares (Assistir), iniciativa do governo do Estado que busca fortalecer a rede hospitalar e ampliar o acesso da população ao atendimento especializado.
Deputado Gerson Burmann celebra elevação da Comarca de Ijuí à Entrância Final
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei Complementar nº 324/2025, que eleva a entrância judicial de diversas comarcas do Estado. Entre elas está Ijuí, que passa da entrância intermediária para entrância final, consolidando uma importante conquista liderada e acompanhada de perto pelo deputado estadual Gerson Burmann (PDT).
Gerson Burmann destaca avanço nas políticas públicas voltadas à pessoa idosa no RS
Porto Alegre, 16 de outubro de 2025 — O deputado estadual Gerson Burmann (PDT) participou, nesta quarta-feira (15), no Palácio Piratini, do ato de assinatura dos repasses que somam R$ 19 milhões para a segunda edição do programa Centro Dia. A iniciativa é desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Gabinete da Casa Civil, e tem como objetivo fortalecer a rede de atendimento a pessoas idosas e com deficiência
EmpregarRS movimenta mais de 12,5 mil oportunidades de emprego em todo o Estado
Porto Alegre, 16 de outubro de 2025 — Está acontecendo nesta quinta-feira (16) a 10ª edição do EmpregarRS, promovida pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A iniciativa oferece mais de 12,5 mil vagas de emprego em todo o Rio Grande do Sul, com destaque para 2 mil oportunidades em Porto Alegre.
Artus realiza reunião para tratar de bebidas adulteradas por metanol
Nesta quarta-feira (15), o deputado Airton Artus (PDT) convocou uma reunião na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte sob o tema “Uso indevido do metanol: riscos ao consumidor e medidas de fiscalização” e foi motivado pelos recentes casos de intoxicação por álcool metílico registrados em todo o Brasil.
Gerson Burmann reforça compromisso com a saúde regional durante participação no programa Pampa Debates
Ijuí, 16 de outubro de 2025 — O deputado estadual Gerson Burmann (PDT) participou do programa Pampa Debates, transmitido diretamente da Expofest, em Ijuí, dentro da programação especial do Hospital de Clínicas Ijuí (HCI). Durante a conversa, o parlamentar resgatou sua trajetória de parceria com a instituição e reafirmou o compromisso com o fortalecimento da rede pública de saúde no interior do Estado.
Esporte em pauta: Artus reúne-se com secretário Gaúcho da Geral
Nesta terça-feira, 14, o deputado Airton Artus (PDT) reuniu-se com o secretário do Esporte e Lazer Gaúcho da Geral, Juliano Franczak, para tratar de demandas relacionadas ao esporte da região dos Vales do Taquari e Rio Pardo.
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Com iniciativa de Ricardo Cidade (PDT), Tapes veta condenados por racismo e violência contra a mulher em cargos públicos
A Câmara de Vereadores de Tapes aprovou por unanimidade um projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, discriminação ou violência contra a mulher para cargos comissionados na administração pública municipal. A iniciativa é de autoria do vereador Ricardo Cidade (PDT) e segue agora para sanção do prefeito.
Comunicado de Falecimento
A Executiva Estadual do PDT do Rio Grande do Sul comunica, com profundo pesar, o falecimento de Nilo Rubi Barboza, Presidente do PDT de Santa Cruz do Sul, ocorrido hoje, aos 60 anos de idade.
PDT de Porto Alegre realiza Convenção Municipal
O PDT de Porto Alegre realiza neste sábado (15), a partir das 9h, sua Convenção Municipal, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O evento marcará um momento histórico de mobilização da militância trabalhista, com o lançamento oficial da pré-candidatura de Juliana Brizola ao Governo do Rio Grande do Sul.
Reunião da Zonal 111 reforça compromisso coletivo por uma Porto Alegre melhor
A reunião da Zonal 111 reuniu lideranças, representantes de entidades e companheiros comprometidos com o fortalecimento do PDT de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo promover o diálogo, a troca de ideias e o alinhamento de ações voltadas à construção de uma cidade mais justa, participativa e acolhedora.
Trabalhistas reforçam debate sobre soberania em Porto Alegre
Na última sexta-feira (10), a Livraria Bamboletras, em Porto Alegre (RS), se transformou em um verdadeiro centro de reflexão crítica e esperança política. O lançamento da obra “Capitalismo e Subdesenvolvimento na América Latina: estudos históricos do Chile e Brasil”, do economista André Gunder Frank, reuniu importantes nomes da economia, do sindicalismo e do pensamento trabalhista brasileiro.
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