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"Nossa história inspira o presente"
Projetos da FLB-AP
Confira os projetos da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini
Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 375/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que considera como deficiência a síndrome de Tourette – transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais.
Deputados inauguram pavimentações asfálticas em Nova Esperança do Sul
A infraestrutura urbana de Nova Esperança do Sul foi modernizada por meio do prefeito Ivori Guasso Junior, com apoio dos deputados Afonso Motta (federal) e Tiago Cadó (estadual). Na sexta-feira (28), os parlamentares foram à cidade inaugurar obras de pavimentação asfáltica da administração municipal no entorno da praça central, executadas por meio do recurso de R$ 700 mil - indicado por Motta para contribuir com o progresso, desenvolvimento e qualidade de vida na comunidade.
Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que altera regra para concessão do BPC
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na terça-feira (11/11) 22, o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS) dispondo que, “Para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal per capita os valores recebidos a título de benefícios previdenciários, assim como os valores recebidos pelo Programa Bolsa Família”.
Aprovada proposta de Pompeo de Mattos que isenta de IR os valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais29/10/2025 in Comissões
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei 3063/24, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros, a título de premiação, em competições esportivas e paradesportivas internacionais, em que representem oficialmente o Brasil. A proposta altera a legislação do IR (Lei 7.713/88)
Burmann abre Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Gerson Burmann (PDT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, abriu nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.
Atendimento aos autistas torna-se política pública permanente no RS
Em mais um passo que consolida o Rio Grande do Sul na vanguarda de atendimento aos autistas através do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa TEAcolhe com seus centros regionais espalhados pelo Estado se transforma em política pública permanente, conforme projeto de lei do governo gaúcho aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 16. O TEAcolheRS tem origem na Lei 15.322 de 2019, de autoria do deputado Eduardo Loureiro, atual secre
Artus destaca importância do Legislativo nos 90 anos da Câmara de Venâncio Aires
Durante sessão solene em homenagem aos 90 anos da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, o deputado estadual Airton Artus destacou a relevância histórica e atual do Legislativo municipal. Em sua fala, lembrou de sua trajetória como vereador e ressaltou que essa experiência foi determinante para sua formação política. “Quem já ocupou uma cadeira no Legislativo sabe o quanto essa função molda nossa relação com a população.
Capão do Cipó recebe R$ 400 mil para recapear Av. Tancredo Neves
Já está à disposição da prefeitura de Capão do Cipó o recurso de R$ 400 mil reais para investimento no recapeamento da avenida Tancredo Neves. Em ato simbólico, na sexta-feira (28), a emenda foi oficialmente entregue ao prefeito Adair Cardoso pelo deputado federal Afonso Motta, acompanhado na ocasião pelo deputado estadual Tiago Cadó - que fortalece o apoio ao município na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Deputado Cadó prestigia Feira do Livro de São Vicente do Sul
"O que São Vicente do Sul tem de melhor é a comunidade vicentina. E o segredo da administração municipal estar dando certo, é o grande time de servidores da prefeitura, pois ninguém faz nada sozinho", destacou o deputado estadual Tiago Cadó na abertura oficial da Feira do Livro e Mostra Cultural, que ocorreu na noite da quinta-feira (27), na rua coberta - denominada como Pavilhão dos Agricultores, junto a praça Borges de Medeiros. Presença constante nos municípios da Região C
Assembleia aprova inclusão do folclore gaúcho no currículo escolar do RS
Na sessão plenária de terça-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que amplia o ensino do folclore gaúcho nas escolas do Rio Grande do Sul. A proposta foi escrita e defendida pelo deputado Luiz Marenco (PDT) desde o início do seu primeiro mandato.
Relatório de Participação na COP11
O deputado estadual Airton Artus integrou a comitiva brasileira composta por parlamentares, prefeitos, secretários estaduais e entidades representativas da cadeia produtiva do tabaco, em missão oficial a Genebra, Suíça, durante a realização da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11).
Assembleia Legislativa entrega Troféu Carlos Santos e Medalha Zumbi dos Palmares em homenagem à Consciência Negra
A Assembleia Legislativa realizou, na quarta-feira (19), sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Consciência Negra, ocasião em que foram entregues o Troféu Deputado Carlos Santos e a Medalha Zumbi dos Palmares 2024. O deputado estadual Gerson Burmann indicou dois agraciados deste ano: Cristiano dos Santos Cardoso, que recebeu o Troféu Carlos Santos, e Érico Oliveira Leoti, contemplado com a Medalha Zumbi dos Palmares.
PDT assume cadeiras na Câmara de São Gabriel e reforça compromisso com a democracia
Na manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de São Gabriel empossou dois vereadores suplentes. Assumem o mandato Giovana Gonçalves e Luciano Arrusul, ambos do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A posse reforça a representatividade do PDT no Legislativo municipal e garante a continuidade da atuação partidária em defesa da população gabrielense, preservando a pluralidade de ideias e o funcionamento democrático da Casa.
Marcos Lando retorna ao PDT e reforça projeto trabalhista em Erechim
O PDT consolidou um importante avanço em Erechim com o retorno de Marcos Lando ao partido. A filiação foi oficializada durante o Encontro Regional do PDT, realizado na última sexta-feira (7), e marcou um dos momentos de maior destaque do evento.
Com iniciativa de Ricardo Cidade (PDT), Tapes veta condenados por racismo e violência contra a mulher em cargos públicos
A Câmara de Vereadores de Tapes aprovou por unanimidade um projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, discriminação ou violência contra a mulher para cargos comissionados na administração pública municipal. A iniciativa é de autoria do vereador Ricardo Cidade (PDT) e segue agora para sanção do prefeito.
PDT Metropolitano realiza ato solene em homenagem aos 104 anos de Leonel Brizola em Porto Alegre
O PDT de Porto Alegre realiza, na próxima quinta-feira, 22 de janeiro, um ato solene em homenagem aos 104 anos de nascimento de Leonel Brizola, líder histórico do trabalhismo brasileiro e reconhecido Herói da Pátria.
PDT de Porto Alegre realiza Convenção Municipal
O PDT de Porto Alegre realiza neste sábado (15), a partir das 9h, sua Convenção Municipal, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O evento marcará um momento histórico de mobilização da militância trabalhista, com o lançamento oficial da pré-candidatura de Juliana Brizola ao Governo do Rio Grande do Sul.
Reunião da Zonal 111 reforça compromisso coletivo por uma Porto Alegre melhor
A reunião da Zonal 111 reuniu lideranças, representantes de entidades e companheiros comprometidos com o fortalecimento do PDT de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo promover o diálogo, a troca de ideias e o alinhamento de ações voltadas à construção de uma cidade mais justa, participativa e acolhedora.
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