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PDT Brasil

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Lupi discute segurança no processo eleitoral com ministros do TSE

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Humberto Macedo
PDT Brasil
09 Março 2022
Acessos: 529

 

Lupi discute seguranca no processo eleitoral com ministros do TSE 1200x630

 

Da Redação
09/03/2022

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, esteve na manhã desta quarta-feira (9) com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin e Alexandre de Morais, para discutir temas importantes acerca da defesa da democracia no País, sobretudo no que diz respeito ao processo eleitoral deste ano. O combate às fake news e a garantia das instituições democráticas foi o tema central discutido no encontro.

“Fiquei impressionado com a estrutura montada para garantir nossa democracia. O ministro Fachin e o ministro Alexandre de Moraes demonstraram empenho no combate às fake news e a manutenção das instituições democráticas de direito, respeitando sempre o veredito popular”, afirmou Lupi.

De acordo com o presidente do PDT, embora a democracia do Brasil esteja em risco, o que requer um permanente estado de alerta por parte das autoridades competentes, a atuação do TSE apresentada pelos ministros traz certa tranquilidade quanto ao pleito deste ano.

“Eu tenho absoluta segurança e certeza de que, hoje, o TSE cumpre um papel fundamental e de vanguarda na luta pela defesa dos interesses do povo brasileiro, trabalhando pela lisura e pela transparência eleitoral, pela democracia na legitimidade do voto popular e na garantia de respeito ao que for manifestado pelo povo brasileiro”, ressaltou Carlos Lupi.

Na Internacional Socialista, Lupi defende ação imediata da ONU para impedir conflito no Leste Europeu

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PDT Nacional
PDT Brasil
23 Fevereiro 2022
Acessos: 485

 

Internacional Socialista propõe mediação da ONU para crise entre Rússia e Ucrânia

 

Posição do organismo contra o conflito armado foi referendada em declaração aprovada durante assembleia

A Internacional Socialista (IS) propôs a mediação multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolução diplomática da crise entre Rússia e Ucrânia. Defendida pelo vice-presidente da organização e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a posição contra o conflito armado foi referendada em declaração aprovada durante assembleia, que foi realizada virtualmente no sábado (19).

Ao longo da reunião, as lideranças social-democratas analisaram a importância de respeitar os princípios da soberania nacional ucraniana e a consequente necessidade de preservar os direitos humanos e as garantias das populações minoritárias.

No aprofundamento da temática da segurança, foram feitos ainda fortes apelos para o progresso do desarmamento e a construção de ação coordenada para enfrentar as ameaças representadas por novas ameaças de guerras, inclusive nuclear. Deixaram claro, inclusive no documento conjunto, que “qualquer invasão da Ucrânia ou o uso de força externa para derrubar seu governo democraticamente eleito seria uma clara violação do direito internacional”.

Em um paralelo com tensões existentes na América Latina, Lupi salientou que o partido trabalhista sempre colocou o diálogo e cooperação como saídas mais eficazes para dirimir tensões acumuladas por interesses, principalmente, econômicos e geopolíticos. Por isso, repudia qualquer tentativa de marginalização da ONU no processo de articulação e reforça o princípio da autodeterminação.

“Acabei de propor à IS que, além do documento pedindo paz, enviemos uma solicitação a ONU: de uma imediata ação para impedir uma nova guerra e se reunir, em Genebra, na Suíça, com as partes buscando solução pacífica”, disse, ao citar a presença de Pedro Sanches, primeiro-ministro da Espanha.

“A emergência de um acordo é inevitável, pois o mundo, tão impactado pela pandemia da Covid-19, precisa concentrar esforços no progresso socialmente responsável. Não podemos aceitar que recursos sejam destinados a guerras inconsequentes enquanto milhões de cidadãos passam fome”, completou, em uma crítica extensiva ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Confira a íntegra do documento:

 Declaração da Assembleia da IS sobre a Ucrânia

19 de fevereiro de 2022

A Assembleia da Internacional Socialista, reunida em 19 de fevereiro de 2022, expressa sua grave preocupação com a situação de segurança prevalecente na Ucrânia e suas amplas implicações. De acordo com os princípios fundamentais da família social-democrata global e os valores e objetivos compartilhados por todas as partes integrantes, a IS continuará a trabalhar para uma solução pacífica para as tensões atuais e insta todas as partes a envidar esforços máximos para evitar a catástrofe de uma guerra.

A ameaça de guerra

Uma guerra na Ucrânia seria desastrosa em todos os níveis, resultando inevitavelmente em pesadas baixas de ambos os lados e causando danos duradouros aos meios de subsistência e à prosperidade econômica. A prioridade inquestionável, neste momento, é evitar a guerra a todo custo, sem poupar esforços e esgotando todas as possibilidades de desescalada. Isso inclui um compromisso de encerrar as hostilidades no leste da Ucrânia, que aumentaram nos últimos dias, e desestabilizar ainda mais uma situação precária. A IS continuará apoiando todos os esforços diplomáticos destinados a evitar a guerra na Ucrânia, lembrando que todas as partes expressaram sua determinação e desejo de evitar esse resultado devastador.

A abordagem multilateral

A IS reitera sua firme convicção no papel do multilateralismo na resolução de disputas e conflitos entre países. A IS sempre apoiou a ordem normativa consagrada na Carta das Nações Unidas, que, sendo a pedra angular da sociedade multilateral mundial, deve estar no centro desse processo, atuando como mediador e garantidor dos esforços para resolver as tensões entre a Rússia, a Ucrânia e outras partes no conflito.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) também tem um papel importante a desempenhar na promoção do diálogo e no monitoramento da situação do ponto de vista da segurança e dos direitos humanos.

Encontrar soluções multilaterais para conflitos requer um compromisso com a diplomacia e o respeito ao direito internacional. Exige também o fim da violência, provocações e ameaças de agressão destinadas a minar e desestabilizar a situação, criando um pretexto para a guerra.

Soberania e direitos humanos

De acordo com a Carta da ONU, o direito de todos os estados à integridade territorial e à soberania deve ser respeitado, as fronteiras internacionalmente reconhecidas e soberanas da Ucrânia são invioláveis. Qualquer invasão da Ucrânia ou o uso de força externa para derrubar seu governo democraticamente eleito seria uma clara violação do direito internacional e desses princípios de soberania e autodeterminação.

Reiteramos e enfatizamos também a importância da defesa dos direitos humanos e dos direitos das minorias em qualquer contexto, todo governo tem o dever de garantir que os direitos humanos de todos os moradores de seu território sejam respeitados, sem discriminação baseada em convicções políticas ou origens étnicas. Denúncias de violações de direitos humanos devem ser tratadas com a mais alta prioridade, com a participação de monitores independentes, se necessário.

Os princípios democráticos fundamentais sobre os quais nosso movimento foi fundado consagram a convicção de que todos têm o direito de escolher livremente seus governos e líderes. Os governos obtêm sua legitimidade pela vontade livremente expressa de seus povos e, por sua vez, têm o direito soberano de tomar suas próprias decisões sobre a segurança e o bem-estar do país, desde que essas ações não diminuam a soberania, a segurança e o bem-estar de outros.

Trabalhando pelo desarmamento

A IS continua a apoiar os esforços de desarmamento, enfatizando os benefícios da segurança conjunta por meio do desarmamento e da cooperação. Isso é particularmente relevante, pois o conflito na Ucrânia tem potencial para atrair países com armas nucleares, com a possibilidade de consequências catastróficas para o mundo inteiro.

Saudamos a recente declaração conjunta emitida pelos líderes dos cinco Estados detentores de armas nucleares para prevenir uma guerra nuclear e a corrida ao armamento e apoiar os esforços multilaterais para acelerar o processo de desarmamento nuclear, com o objetivo último de um mundo livre de armas nucleares. Devemos também permanecer atentos à evolução das ameaças emergentes dos recentes desenvolvimentos tecnológicos, com um enfoque específico nos perigos da utilização não regulamentada de drones e no crescente desenvolvimento da guerra cibernética.

O papel da IS

A Internacional Socialista continua a ter o papel de único fórum em que os partidos unidos pelas suas convicções políticas e ideológicas comuns, provenientes de todos os continentes, podem cooperar para fazer avançar os seus valores comuns e onde as diferenças são discutidas num espírito de amizade e colaboração. Essa tem sido uma característica do trabalho da IS e continuaremos comprometidos com essa questão, buscando iniciativas para avançar na desescalada e na resolução desse conflito. Na tradição da Internacional Socialista, nos esforçaremos para promover as causas da paz e da democracia, do multilateralismo e dos direitos humanos por meio do diálogo e da colaboração com membros de nossa família global em todos os níveis.

PDT combate ameaça de golpe eleitoral propagado por Bolsonaro

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PDT Nacional
PDT Brasil
18 Fevereiro 2022
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Presidente Lupi sobre voto impresso

 

Presidente nacional do partido defende TSE e aprimoramento da auditagem das urnas eletrônicas

Os novos ataques promovidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao processo eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram repelidos pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Em discurso divulgado nas redes sociais, nesta sexta-feira (18), o pedetista apontou a movimentação do Palácio do Planalto ( que movimentação? isso tem de aparecer aqui no lead, independente de o presidente ter falado no vídeo ou não) como artifício para o insucesso na disputa de outubro deste ano.

“Nós nunca vamos defender o que Bolsonaro quer: voltar ao voto manual, ameaçar a democracia e levar suspeição sobre a sua derrota certa. Nós confiamos no TSE, na lisura, na democracia e na imparcialidade [da justiça]”, disse.

“Bolsonaro quer avisar um golpe que ele quer preparar pela derrota certa. (Essa frase não está legal: “Bolsonaro quer avisar”. Mesmo que o presidente tenha falado isso, desta forma, é preciso explicar melhor, e trazer essa informação fora das aspas). O PDT jamais aceitará golpe, principalmente dessa ‘coisa ruim’ que está em Brasília”, completou.

Ao mencionar a posição do partido em prol do aprimoramento das urnas eletrônicas, que sempre foi propagada por Leonel Brizola, Lupi defendeu a implementação, inclusive parcial, do recurso impresso para a auditagem das votações.

“Nós, do PDT, temos uma posição histórica sobre a urna eletrônica. Nós sempre achamos isso há mais de 20 anos, desde a sua introdução, que a urna eletrônica deveria ter a impressão do voto ao lado, com uma impressora com uma tela transparente para se conferir o voto e depois ir para a urna”, explicou.

“Não aconteceu até agora. Aceitamos que seja feito com dez por cento desse total de urnas eletrônicas”, finalizou.

TRF-5 acata recurso de Ciro Gomes e determina anulação da busca e apreensão contra o ex-ministro

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Diário do Nordeste
PDT Brasil
22 Fevereiro 2022
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Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou, nesta terça-feira (22), um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) que pedia a anulação da busca e apreensão feita contra o político em dezembro do ano passado. O pedetista foi alvo da “Operação Colosseum”, comandada pela Polícia Federal (PF), que investigou supostas fraudes na reforma da Arena Castelão, entre 2010 e 2013.

Na operação, dois irmãos de Ciro, no caso o senador Cid Gomes (PDT) e Lúcio Gomes, também foram alvos. À época, o ex-ministro atribuiu a ação a uma suposta perseguição política.

“Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à presidência da república. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018”, declarou nas redes sociais logo após a operação.

Decisão

Foi justamente essa “ausência de contemporaneidade” entre as supostas fraudes, ocorridas entre 2010 e 2013, e a busca e apreensão, determinada em 2021, que os magistrados levaram em consideração para tomar a decisão.

Relator do caso no TRF-5, o desembargador Rubens Canuto questionou a probabilidade de se encontrar alguma prova dez anos depois do fato em investigação.

Segundo ele, um dos precedentes para a adoção de uma busca e apreensão é o “dano irreparável”, quando há algum risco de o investigado “inutilizar provas”.

“No entanto, no presente caso, veja a singularidade, a medida foi usada como fundamento de crimes ocorridos em 2010, mas a medida foi decretata em 2021, cerca de dez anos depois”, disse Canuto.

O desembargador Bruno Carra seguiu o voto do relator. “O nobre relator foi feliz ao destacar a distância temporal, que denota a desnecessidade das provas desses fatos passados”, disse. Para o magistrado, a operação “colocou uma rede larga para tentar arrebatar qualquer coisa sem um ato calcado nas justificativas apropriadas para essa medida, que é invasiva e precisa ser bem ponderada”.

O voto do relator também foi seguido pelo desembargador federal Vladimir Carvalho.

Conforme André Xerez, um dos advogados da defesa de Ciro Gomes, a decisão tem efeito imediato. “Cabe recurso à instância superior, mas a decisão do Tribunal tem efeito imediato”, disse.

Ainda de acordo com o advogado, inicialmente, a decisão de anular a busca e apreensão atende ao pedido do ex-ministro Ciro Gomes. “Mas a tendência é de que o relator possa estendê-la a outros investigados”, aponta.

Entre os investigados que podem ser beneficiados com a decisão estão os irmãos de Ciro, o senador Cid Gomes e secretário da Infraestrutura do Ceará, Lúcio Gomes.

Operação da PF

A “Operação Colosseum” cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Ceará e em outros três estados para apurar fraudes e corrupção nas obras da Arena Castelão, entre 2010 e 2013.

Segundo a PF, há indícios de desvios de R$ 11 milhões pagos em dinheiro vivo ou por doações eleitorais.

São investigados fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos em licitações das intervenções feitas no equipamento esportivo.

PDT arrecada doações para vítimas das chuvas em Petrópolis (RJ)

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PDT Nacional
PDT Brasil
17 Fevereiro 2022
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PDT arrecada doações para vítimas das chuvas em Petrópolis no Rio de Janeiro

O PDT do Rio de Janeiro, em parceria com movimentos e parlamentares, está promovendo uma campanha de arrecadação de doações para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Petrópolis, na Região Serrana fluminense, na noite da última terça-feira (15).

Alimentos não perecíveis, água, roupas, cobertores e produtos de higiene pessoal e de limpeza podem ser entregues nos dias úteis, entre 9 e 17h, em dois pontos no Centro da capital. O primeiro é a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), que fica localizada na Rua do Teatro, 39. O segundo é a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a partir da nova sede instalada na Rua da Ajuda, 5.

Com apoio dos pedetistas, incluindo a deputada estadual Martha Rocha, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, organizou a mobilização para amparar os atingidos pelo temporal, que gerou a morte de mais de 100 pessoas e devastou o município.

“Que tristeza ver essa tragédia acontecendo em Petrópolis. Quero fazer um apelo pessoal a cada um que pode ser solidário e contribuir com os moradores da cidade. Eles precisam da nossa ajuda urgente”, convocou.

Para mais informações, ligue para o atendimento da Fundação: (21) 3570-5901.

 

Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e Alerj, na capital fluminense, são os pontos de coleta

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