Projeto “Escola Segura” ganha urgência após nova tragédia no RS

O ambiente escolar, antes sinônimo de segurança, tem sido alvo cada vez mais frequente de violência. Entre 2022 e 2024, o Brasil registrou 27 ataques a escolas, superando os 15 casos ocorridos nos 20 anos anteriores — um aumento de quase 80% em apenas três anos.

No Rio Grande do Sul, dois ataques graves foram registrados só em 2025: em Caxias do Sul, uma professora foi esfaqueada; em Estação, um estudante de 9 anos foi morto dentro da escola. Diante desse cenário, ganha urgência o Projeto de Lei 212/2023, do deputado Luiz Marenco (PDT), que cria o Programa Estadual Escola Segura — uma proposta estruturada para prevenir ataques e proteger a comunidade escolar.

O projeto prevê medidas práticas de prevenção e proteção nas escolas da rede pública estadual, com base em três pilares:

Instalação de câmeras de segurança integradas com a Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de outros equipamentos de vigilância;

Presença de segurança armada, composta por policiais militares da reserva ou em folga, devidamente remunerados pelo Estado;

Treinamentos anuais no início de cada ano letivo para professores, funcionários e alunos, com foco na prevenção de atentados, acidentes e situações de risco.

Estudos da Unicamp mostram que 58% dos ataques violentos em escolas brasileiras entre 2001 e 2023 ocorreram apenas entre 2022 e 2023 — um crescimento sem precedentes. O levantamento contabilizou 36 ataques no total, sendo 21 deles em apenas 20 meses. Os dados revelam que o país enfrenta uma escalada inédita de violência no ambiente escolar.

O deputado defende que a votação da proposição, que já tem parecer favorável na CCJ, seja tratada como prioridade na Assembleia Legislativa. “Esse projeto foi pensado para agir antes que tragédias como a de Estação se repitam. Infelizmente, os dados confirmam o que já era visível: o medo chegou às salas de aula. Não podemos mais adiar soluções”, afirma Marenco.