Marenco se reúne com o chefe da Casa Civil para discutir importante pauta para a ciência e tecnologia gaúcha

Deputado Luiz Marenco reunido na Casa Civil

Reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para discutir uma importante pauta para a ciência e tecnologia gaúcha: ajustes no ICMS na importação de equipamentos e materiais para pesquisa.

Em pauta, a atualização do Decreto 37.699/97 para incluir, na isenção do imposto, Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs), autarquias e empresas públicas, como a Embrapa e o IRGA, não contempladas pelo benefício fiscal. Atualmente concedido apenas a Fundações de Apoio que trabalham com universidades federais ou estaduais, o que limita o desenvolvimento científico no estado.

A mudança proposta visa alinhar a legislação gaúcha ao cenário nacional e tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo no setor de pesquisa e inovação.

Saímos da reunião otimistas, visto que a proposta recebeu sinalização inicial positiva do governo.