Comissão de Defesa do Consumidor aprova dois requerimentos de audiência pública

Na reunião desta manhã (2), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Airton Artus (PDT), aprovou a realização de duas audiências públicas. Elas irão tratar das concessões rodoviárias do governo Eduardo Leite e do aprimoramento da informação ao consumidor sobre o uso de vidros de segurança em edificações.

O debate para tratar das concessões rodoviárias do governo Eduardo Leite (blocos 3 e 2) foi proposto pelo deputado Miguel Rossetto (PT). O parlamentar explicou que o debate já foi aprovado também na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado e que estaria em fase de negociação com o governo para que ele ocorra no dia 10 de julho.

Já o segundo requerimento aprovado foi proposto pelo presidente do colegiado. Artus explicou que a demanda foi trazida, em duas reuniões da comissão, pela Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), que propôs o protocolo de um projeto de lei de iniciativa parlamentar sobre o aprimoramento da informação ao consumidor sobre o uso de vidros de segurança em edificações.

No período de Assuntos Gerais, o presidente do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, Alcebíades Santini, fez o convite para o II Seminário Internacional "Futuro Sustentável e Consumo Consciente", que ocorre na ALRS no dia 11 de setembro. Ele também trouxe a proposta da criação de um comitê convergente RS, que seria uma representação suprapartidária de interesse coletivo cujo foco é construir soluções para os problemas do estado sem dedicar tempo para culpados ou defeitos.

O deputado Dr. Thiago Duarte (União) também se manifestou durante o período de Assuntos Gerais. Ele deu um até logo aos colegas, já que deve assumir a pasta de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Disse ainda que estará à disposição da ALRS no governo.

Além de Artus, Rossetto e Dr. Thiago, participaram da reunião os deputados Delegado Zucco (Republicanos), Valdeci Oliveira (PT), Adolfo Brito (PP), Joel Wilhelm (PP) e Matheus Gomes (PSOL).