Artus participa de reunião na Casa Civil para debater Pró-Hospitais

Deputado Artus em reunião na Casa Civil

Nesta terça-feira (26), o deputado Airton Artus (PDT) participou de uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, para as tratativas finais do Pró-Hospitais. A expectativa é de que o programa, que está em fase de regulamentação, seja implementado ainda em setembro. Também participaram da reunião os deputados coautores do projeto, Dr. Thiago Duarte (União) e Claudio Tatsch (PL).

Criado a partir de projeto de lei proposto por Artus e pelos parlamentares coautores, o Pró-Hospitais tem como objetivo fortalecer o financiamento da saúde pública no Rio Grande do Sul. A iniciativa permitirá que empresas gaúchas destinem até 5% do ICMS devido diretamente a hospitais públicos e filantrópicos. Com isso, em vez de os valores irem integralmente para os cofres do Estado, poderão ser aplicados em atendimentos, compra de equipamentos, reformas e melhorias na estrutura hospitalar.

A estimativa é de que o programa possibilite um investimento de até R$ 1 bilhão por ano, reforçando especialmente os hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS), muitos deles filantrópicos e com dificuldades financeiras. Poderão participar empresas contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul, que escolherão hospitais habilitados para receber os recursos, conforme critérios definidos pela Secretaria da Saúde.

Segundo Artus, o avanço do programa representa um marco para o fortalecimento da rede hospitalar no Estado. “Estamos muito entusiasmados com o andamento deste processo. O Pró-Hospitais faz parte de um tripé essencial para a saúde do Rio Grande do Sul, ao lado do SUS Gaúcho e da Securitização da Dívida dos Hospitais. São medidas que, juntas, darão condições mais sólidas para garantir qualidade e continuidade no atendimento à população”, destacou.