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Wellington Penalva
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Data de entrada: 28 de jul. de 2025
Posts (7)
12 de set. de 2025 ∙ 4 min
Vitória da Democracia: Bolsonaro é condenado por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. Entre as acusações estão a liderança de organização criminosa armada, a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o golpe de Estado propriamente dito, além de dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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2 de set. de 2025 ∙ 2 min
Pejotização ameaça direitos trabalhistas e fragiliza a Previdência, alertam especialista
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 6 de outubro a audiência pública que discutirá a chamada “pejotização” — prática de contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica (PJ). O tema ganhou centralidade na agenda nacional, já que envolve impactos diretos sobre os direitos assegurados pela CLT e sobre o equilíbrio das contas da Previdência Social.
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29 de ago. de 2025 ∙ 1 min
PGR apoia queixa-crime de Carlos Lupi contra Magno Malta no STF
Carlos Lupi Caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux e pode abrir processo contra senador O procurador-geral da República, Paulo...
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