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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6095/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que autoriza a prorrogar operações de crédito rural de custeio e de investimento de produtores de leite. A matéria tramita apensada ao PL 4601/23 – principal – em conjunto com outras propostas.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 354/25, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que susta dispositivos do decreto (DEC. 6.214/07), que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras normas.

A Comissão de Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta terça-feira (27), proposta (PL 892/25) do deputado Afonso Motta (PDT-RS) que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).