A AMAZONIA

Relator: Carlos Petersen.

Do Movimento Autenticidade Trabalhista.

A realização deste trabalho teria sido impossível não fosse a colaboração do Coronel de Exercito da Reserva Altino Berthier Brasil.

Face ao avanço industrial descontrolado, da agricultura e pecuária sem tecnologia ambiental adequada e o desmatamento progressivo, o mundo moderno está perplexo diante das dificuldades de manutenção da vida como a conhecemos.

Amazônia é pauta obrigatória para os partidos políticos brasileiros, já que, ultrapassa nossos limites geográficos tornando-se tema internacional recorrente, com sutis ameaças a nossa inconteste soberania.  Assim as doutrinas partidárias devem contemplar a sustentabilidade do meio ambiente com desenvolvimento socioeconômico. Tal propósito não pode estar apenas nos Planos de Governo elaborados as vésperas de cada refrega eleitoral, mas constituir-se em compromisso político solidamente embasado perante a Nação.

A Amazônia constitui-se numa Floresta Tropical vital ao equilíbrio climático do Planeta. Quando nos referimos a Florestas Tropicais, pensamos no conjunto de eco regiões, de cobertura florestal, entre os Trópicos de Câncer e Capricórnio e, presentes na America do Sul, África, Ásia e Oceania. Há dois mil anos as Florestas Tropicais ocupavam 12% da superfície terrestre (16 milhões de km quadrados) e hoje estão reduzidas para cerca de 9%. A gravidade do fato é que a quase a totalidade do desmatamento ocorreu após a Segunda Guerra, ou seja, nos últimos 60 anos. Do que resta, 9 milhões de quilômetros quadrados, 6 milhões estão na America Latina. No mundo 37 países possuem florestas tropicais e o Brasil detém mais de 1/3 de seu total, cerca de 3,64 milhões de km².

Na Amazônia ocorrem os maiores índices pluviométricos do continente americano e, com o desmatamento, além de alterar os índices, têm determinado enxurradas violentas causando erosões e cheias incontroláveis.

Outro fator importante de uma floresta esta na sua capacidade de reter carbono. Com o desmatamento aumenta o gás carbônico na atmosfera com o imediato reflexo no aquecimento global.

As florestas temperadas extraem quase a totalidade de seus nutrientes do solo, nas florestas tropicais mais de 75% são extraídos da biomassa vegetal - 17% nas camadas de folha apodrecendo nas superfícies e somente 8% provem do solo. Por isto as florestas tropicais lançam muitas raízes, folhas e galhos na busca dos nutrientes indispensáveis ao seu crescimento. Assim, as florestas tropicais sofrem mais com o desmatamento.

O Movimento Autenticidade Trabalhista - MAT- apresenta sugestões, sem pretensão de que sejam únicas ou exclusivas, para analise e considerações dos companheiros do PDT.

1. ANTECEDENTES

Aproximadamente 85% da Amazônia fica no território brasileiro, representando uma área sete vezes maior que a da França e correspondente a 32 países da Europa Ocidental. A Amazônia Brasileira com superfície de 5.217.423 km², corresponde a cerca de 61% do território brasileiro.

Com o propósito de planejar o desenvolvimento social e econômico da região, foi criada a Amazônia Legal que corresponde à Bacia Amazônica e compreendem a totalidade dos Estados da Região Norte bem como faixas dos estados do Mato Grosso, Goiás e Maranhão.

Na Amazônia Legal residem 55,9% da população indígena brasileira, cerca de 250 mil pessoas, com grande diversidade étnica (cerca de 80 etnias) e 12,32% dos habitantes do Brasil.

Extrativismo: Até os primórdios da Republica a Amazônia não chamara a atenção do país e do mundo e. durante  séculos, viveu do extrativismo, principalmente da borracha e, subsidiariamente da caça, pesca e agriculturas de subsistência. O desmatamento na prática Inexistia. O primeiro impacto de natureza econômica foi a súbita valorização da borracha na Europa. Pela primeira vez os interesses financeiros se voltaram para a Amazônia e Inicia-se um ciclo econômico de grande envergadura. A vulcanização revoluciona seu uso. Principalmente na indústria automobilística que transforma a borracha em um item de primeira necessidade. Com isto empresas estrangeiras, fundamentalmente inglesas se estabelecem na Amazônia.

Em 1899, a tonelada de borracha valia 200 libras esterlinas e, 11 anos depois, atinge 655 libras esterlinas. Em 1930, a época do Império, mudas de seringueiras foram adaptadas na Ásia, principalmente na Malásia e o preço cai para 32 libras esterlinas. Assim de fornecedor, quase exclusivo para o mercado mundial, o Brasil passa a ser importador.

O Ciclo de Desenvolvimento da Borracha trouxe apreciável desenvolvimento para a amazônia, notadamente Manaus e Belém.

A partir de 1912 a Amazônia volta a ser região sem importância para o mundo, mas durante a Segunda Guerra Mundial, com a Malásia em mãos japonesas retorna o interesse mundial pela nossa borracha e, em conseqüência, pela Amazônia recuperando a produção extrativista no Brasil. Finda a guerra, os mercados da Malásia, novamente, ativos derrubam a produção brasileira.

Getúlio Vargas criou em 1953 a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), para promover o desenvolvimento da produção agropecuária e a integração da Região à economia nacional. A SPVEA abriu linhas de crédito em grande volume para a exploração da borracha. Como se vê, Getúlio teve a sensibilidade de implementar a atividade extrativa natural, no que foi criticado, contudo hoje considerada uma solução ideal para a Amazônia, uma vez que força produtiva e econômica, perfeitamente adaptada as sistemáticas conservacionista.

Em 1966, com o Governo Castelo Branco, a SPVEA foi substituída pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), que criou incentivos fiscais e creditícios especiais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais com o propósito de ocupar a Amazônia. Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso, criou a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e extinguiu a SUDAM. Em 2003, Lula recriou a SUDAM, concederam novamente benefícios fiscais, crédito subsidiado e outros estímulos para desenvolver a agricultura amazônica.

 O Projeto Carajás, desenvolvido entre os anos de 1979 e 1986, foi fundamental para o Brasil, por manter em mãos brasileiras a maior reserva polimétalica do mundo. Hoje, a Cia Vale do Rio Doce é interveniente e realiza a exploração integrada desta extraordinária província mineralógica de 900 mil quilômetros quadrados, rica em minério de ferro de alto teor, ouro, estanho, bauxita com vida útil estimada, em 1980, de 500 anos.

Projeto Jarí, lançado em 1967, as margens do Rio Jarí, numa área equivalente a do Estado de Sergipe, para a produção de celulose e energia, através do reflorestamento da região com arvores de crescimento rápido, com vistas á demanda crescente do mercado de celulose em todo o mundo.

2. SITUAÇÂO ATUAL

Domina as preocupações da humanidade, os problemas ambientais e a Floresta Amazônica se apresentam no foco das discussões internacionais, com a justificativa real do impactos ambientais em escala mundial e também do interesses econômicos e estratégicos, acobertados por pretensas atitudes de proteção ambiental. Trata-se de uma situação nova que requer uma ação proativa do governo brasileiro sobre a região, ameaçada por aventureiros, lobistas, capitalistas, religiosos e países com propósitos inconfessáveis. No foco de tudo isto, situa-se o desmatamento que já ultrapassou a marca de 650.000 quilômetros quadrados (cerca de 20% da Amazônia Brasileira). Em suas raízes estão, principalmente a pecuária intensiva, o cultivo da soja, a exploração predatória da madeira, as grandes obras (estradas e hidroelétricas) e o garimpo.

PRONAFOGO.

Trata-se de um programa ministerial voltado para ações que reduzam o uso do fogo nas práticas agropastoris. Também, busca a redução do número de incêndios florestais e das queimadas no território brasileiro. Para atingir tais objetivos, o programa pretende articular e integrar as ações de combate ao fogo já existentes no IBAMA, ICMBIO e Corpos de Bombeiros, entre outros.

A ferramenta de gestão dos incêndios florestais será o “Sistema de Comando de Incidentes” - SCI (Incident Command System), para o gerenciamento de emergências, instituído para desenvolver e integrar agências no combate à incêndios no local da ocorrência, evitando, assim, a descontinuidade das ações e os problemas de relacionamento decorrentes de atribuições concorrentes e subsidiárias dos órgãos envolvidos nas diferentes  esferas governamentais.

Este programa já investiu R$ 5 milhões e tem uma previsão de R$ 20 milhões até 19011.

PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - PNMC -

Decreto nº 6.263 de 21 de novembro de 2007 - SUMÁRIO EXECUTIVO

Setembro, 2008.

“A mudança global do clima é um dos mais significativos desafios da atualidade”. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima pretende incentivar o desenvolvimento das ações do Brasil colaborativas ao esforço mundial de combate ao problema e criar as condições internas para o enfrentamento de suas conseqüências. O aquecimento do planeta pela interferência humana, apesar de incerto quanto à sua magnitude, tornou-se um fato aceito pela comunidade científica. Para isto contribuiu o Quarto Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), publicado em 2007.

Por ser global, o problema une a todos em torno de si, na busca por caminhos e soluções que permitam que a civilização continue a prosperar em sua trajetória futura.

A mudança do clima é o resultado de um processo de acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, que está em curso desde a revolução industrial. Os países apresentam diferentes responsabilidades históricas pelo fenômeno, segundo os volumes de suas emissões antrópicas.

Isto contribui para a definição, hoje, de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que norteiam, por um lado, as obrigações de países desenvolvidos e, por outro, de países em desenvolvimento no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

(CQNUMC). Cabe ao Brasil harmonizar suas ações nesse campo com os processos de crescimento sócio-econômico, no marco do desenvolvimento sustentável.

Quais as reais possibilidades sócio-econômicas das nações individualmente e qual sua disposição para enfrentar as causas e conseqüências do problema são questões que se impõem nos nossos dias. Cada país deve tentar equacionar suas respostas e organizar suas ações.

Neste contexto, mesmo não tendo obrigações quantificadas de redução de emissões no âmbito da CQNUMC por não ter responsabilidade histórica significativa pelo acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, o Brasil vem buscando encontrar um caminho onde o esforço de mitigação da mudança do clima seja efetivo e a garantia do bem-estar de seus cidadãos a principal variável.

“Neste duplo propósito, o País não se tem furtado a buscar soluções e os níveis de desenvolvimento recentes aliados a inúmeras ações que, direta e indiretamente, são favoráveis ao clima podem ser facilmente constatadas neste Plano.”

Este texto, infelizmente, não implementado, ficou, assim, como discurso em brancas folhas.

COPENHAGUE

A mais recente manifestação oficial do Brasil ocorreu na fracassada 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O Brasil propôs que os países industrializados reduzissem suas emissões e financiassem as ações necessárias nos países em desenvolvimento.

O documento apresentado destaca que o Brasil tem a matriz energética mais limpa e renovável entre as maiores economias do mundo; com suas usinas hidrelétricas, com a utilização de bicombustíveis respondendo por 45,9% de toda a energia consumida no País quando a média mundial seria de 87,1% de utilização de fontes fósseis e que nos países da OCDE, a média piora para 93,7% de fontes fósseis, agravando o efeito estufa. Informa também que o Brasil acabava de dar uma vigorosa resposta ao desafio de reduzir e conter o histórico processo de desmatamento da Amazônia - maior fonte de emissão de CO2 em nosso território, com a área de floresta derrubada caindo de 28 mil quilômetros quadrados em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados em 2009 e que ficou estabelecida a meta de redução das emissões em nosso país, entre 36,1% e 38,9%, até 2020; quando o Brasil deixará de emitir cerca de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente (t CO2 eq), cumprindo um programa de ações voluntárias assim definido:

- Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40%, no cerrado (corte de 669 milhões de toneladas de CO2 equivalentes).

- Adotar na agricultura a recuperação de pastagens, integração agricultura-pecuária, plantio direto na palha e fixação biológica de nitrogênio, cortando de 133 a 166 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

- Ampliar a eficiência energética, o uso de bicombustíveis, a oferta de hidrelétricas e fontes alternativas como biomassa, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e o uso de carvão  de  florestas  plantadas  na  siderurgia cortando  de  174  a  217   milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

MORATÓRIA DA SOJA

Um ano depois da mega-operação do Greenpeace que denunciou a soja como principal responsável pelo desmatamento da Amazônia as compradoras de grão fecharam um acordo de boicote à produção em áreas recém desmatadas – a chamada Moratória da Soja, que prevê a manutenção de 80% da cobertura vegetal original nas propriedades da Amazônia, titulação da terra e, não utilização de trabalho escravo, entre outros. A moratória tem sido comemorada, pois a devastação teria diminuído. Contudo, segundo Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, a diminuição do desmatamento na Amazônia foi decorrente da queda dos preços da soja no mercado internacional e não da moratória, do aumento da fiscalização ou da criação de Unidades de Conservação.

RODOVIAS DE PENETRAÇÃO.

As duas primeiras rodovias, Belém-Brasília (1958) e Cuiabá-Porto Velho (1968), eram, até o fim da década de 1990, as únicas rodovias transitáveis na Amazônia Legal. A Belém-Brasília atraiu cerca de 2 milhões de colonizadores em seus 20 primeiros anos, atingindo seu objetivo de colonizar a Amazônia. O “sucesso” da Belém-Brasília foi repetido com a construção de mais estradas para dar suporte à demanda por áreas ocupáveis. A conclusão das estradas foi seguida por intenso povoamento das redondezas, com impactos negativos sobre a floresta.

3. DIAGNOSTICO GERAL

A grilagem de terra, o corte ilegal de madeira, o avanço das pastagens, a soja e o garimpo são os principais combustíveis da devastação da Amazônia.

Com o aquecimento global atemorizando a humanidade se acentuam movimentos de internacionalização da região amazônica, como forma de evitar o desequilíbrio ecológico mundial que se insinua com tanto vigor.

O PDT, identificado com os princípios de defesa de nossa integridade territorial deve, também assumir compromisso solidamente embasado em defesa da Amazônia.

Não esqueçamos que só na Amazônia Legal Brasileira, vivem cerca de 21 milhões de brasileiros incluindo os indígenas e, que qualquer programa precisa encarar sua existência, com o extraordinário potencial de trabalho que representam.

Inicialmente estabeleceremos uma proposta exclusiva para a Amazônia brasileira buscando desde logo a integração com os demais países que compõem a Amazônia Biológica - Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

 USO DO SOLO

Dados de satélites demonstraram que as ocupações por áreas de agricultura mecanizada tornaram-se uma força significativa no desmatamento da Amazônia Brasileira. Essa modificação do uso da terra é uma causa importante das alterações do clima e redução da capacidade da área de absorver CO_2.

PROBLEMAS FUNDIARIO

Abrir área para o cultivo tem sido o primeiro passo para obter a propriedade e o registro de terras sem limites definidos. “O problema é que não existe uma perspectiva de arrumar a confusão fundiária na Amazônia” conforme, Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Para o pesquisador, a questão está no ordenamento fundiário da Amazônia e no imbróglio das áreas griladas

“Valemo-nos de citar o extraordinário Livro de Ouro da Amazônia de João Meireles Filho” Em pelo menos 40% da Amazônia não se sabe quem é o dono da terra. Há 728 mil quilômetros quadrados titulados e quase outro tanto grilados com títulos fraudados.

Até 1960, a expansão foi lenta - não importava a terra, mas os produtos: castanha, borracha, a pecuária ou agricultura de subsistência. A partir de 1964 há uma aceleração por demanda por terras na Amazônia.

Em abril de 1971, o general Garrastazu Médici determinou o que foi classificado como a maior intervenção pública em toda historia fundiária do Brasil. Por decreto passou para o controle do INCRA 1 milhão de quilômetros quadrados, todas terras numa faixa de 100 quilômetros, para cada lado de estradas construídas ou projetadas. Esta postura política, embora, com bons propósitos, foi um erro. Uma vez aberta à estrada ficou impossível controlar a ocupação territorial. Sem cercas para definir a propriedade; o desmatamento tornou-se a forma de dizer: aqui tem dono. O primeiro ato de um pequeno, médio ou grande proprietário passou a ser desmatar para tomar posse.

São 150.000 pequenos proprietários com áreas entre 0,1 e 500 hectares num total de 15,3 milhões de he. São 22.000 médios proprietários com área entre 500 e 10.000 hectares num total de 39 milhões de he. São 912 grandes proprietários com área acima de 10.000 hectares num total de 76,3 milhões he. Assim, os grandes proprietários (912) possuem 76 milhões de hectares contra 15 milhões possuídos pelos outros 150.000 pequenos proprietários.

Os pequenos são agricultores que vivem do campo. Os médios são geralmente famílias tradicionais de pecuaristas. Os grandes são grupos econômicos nacionais e internacionais, que, embora com tradição rural, visavam os benefícios governamentais ou simplesmente, a melhoria de seus demonstrativos contábeis pelo aumento patrimonial.

A reflexão é para as propriedades acima de 10.000 hectares (192 proprietários), que representam 1/3 de todas as propriedades da região. A fazenda de São Marcelo, do grupo Frances Carrefour no norte do Mato Grosso, com 25.000 hectares metade foi desmatado para criar 20.000 cabeças de gado.

Muitas terras foram compradas de antigos seringalistas, sem escrituras, tinham o direito de uso, com descrições deste tipo: áreas de terras entre os rios tal e qual, ou entre a serra de cima e a serra de baixo.

Com incentivos fiscais, a SUDAM aprovou 590 projetos agropecuários, a maior parte para transformar a floresta em pasto. Além do impacto causado pelas fazendas, as estrada abertas para acesso as propriedades favoreceu as invasões, o aumento de “propriedades” ilegal e a pilhagem, criando o chamado arco do desmatamento.

A atuação do INCRA, a época do regime militar, buscava o assentamento rural na região de uma forma radical, com o lema: para um homem sem terra uma terra sem homem. Tal política visava acelerar o processo de migração espontânea, criando lotes rurais familiares servidos por estradas vicinais e uma infra-estrutura básica de apoio a produção (escola, hospital, delegacia, armazém, telefonia, etc.) Com isto se determinava a distribuição dos lotes, quem merecia receber e que tipo de agricultura se espera do beneficiado. Só que a distribuição virou tarefa delegada à política local. A frágil estrutura urbana implantada era incapaz de atender as demandas, levando os serviços sociais ao colapso. Mais grave é constatar que a maioria dos colonos assentados ao longo da Transamazônica não possuíam vocação agrícola. Da leva inicial não ficou ninguém por lá e onde devia haver café, cacau, guaraná, castanhas, virou boi. Se 5 hectares de cultura são capazes de empregar uma família e gerar renda suficiente, o mesmo só será obtido com muitas dezenas de hectares no caso de pastagens para pecuária.

A conseqüência da política fundiária foi a transformação da terra em reserva de valor e um desastre ambiental.”

DESMATAMENTO

Apenas nos trópicos, mais de 5 milhões de quilômetros quadrados de floresta foram destruídos pela exploração ilegal de madeira.

O Brasil é considerado o país com o maior índice anual de desmatamento do mundo e, no mínimo, 80% das árvores é derrubado de forma predatória.

O desmate melhora a economia, mas não eleva os índices sociais. Cruzamento, realizado pela Folha de São Paulo (22 de outubro de 2000) entre os dados de desmatamento da Amazônia Legal e os Índices de Desenvolvimento Municipal, revelou que as áreas desmatadas apresentam menor avanço social, enquanto a economia local evolui (Eduardo Scolese). Os 50 municípios da Amazônia Legal, que mais desmataram entre 2000 e 2006, avançaram nos índices de emprego e renda 35% acima da média regional. Já, no indicador de saúde estiveram 63% abaixo da média. De acordo com especialistas, o desmatamento concentra renda e gera empregos eventuais. Para eles, a oferta de emprego atrai trabalhadores migrante e por isso afeta negativamente os sistemas de saúde e educação.

A madeira na Amazônia é sinônima de desperdício desde o momento que sai da mata até chegar ao consumidor. Mais da metade de cada tora cortada é desperdiçado na mata ou na serraria. Demais, quando uma arvore é derrubada danifica 20 outras. Somente a racionalização da derrubada diminuiria 50% do desmatamento.

PECUARIA E PASTAGENS

O desmatamento na Amazônia cresceu entre 1990 e 2003 70% da área coberta por floresta e da área desmatada desde 1970 91% é usada como pastagem.

As queimadas fazem parte do processo de transformação das florestas em roças ou pastagens. O fogo é utilizado para limpar o terreno e para controlar o desenvolvimento de plantas invasoras. Os incêndios nas florestas podem ter outras causas e favorecidos por condições climáticas, mas a formação de roças é a maior causa, inclusive por atingir áreas contíguas de forma incontrolável. Isto ocorreu com permissão governamental, para estimular a pecuária.

 “Para criar 34 milhões de cabeça de gado na Amazônia foram devastados 61 milhões de hectares, o equivalente a área sul do país, as quais devem acrescer, ainda, os 16,5 milhões de hectares, já antes utilizados e, equivalentes ao estado do Paraná”. A pecuária é responsável por um aumento anual de 1,4% do desmatamento. Calcula-se que a renda produzida é de R$650 milhões, apenas 0,02% do PIB e gera pouco mais de 120 mil empregos. É negócio de baixa rentabilidade e, se adicionarmos as perdas com: queimadas, erosão do solo, efeitos sobre a água, a flora e a fauna o balanço vai para o vermelho.

Do Livro de Ouro da Amazônia: As queimas das florestas e pastagens liberam o dióxido de carbono o grande vilão do aquecimento global. O metano agregar-se ao dióxido de carbono para o aquecimento. “Há três fontes de aumento de metano na Amazônia: as queimadas, os puns dos 34 milhões de reses e o aumento das populações de cupins nas pastagens”.

SOJA

A cultura intensiva da soja festeja R$6,5 bilhões de renda.

A agricultura das zonas temperadas e subtropicais foi tranferida para os trópicos onde os cursos de águas se transformaram em depósitos de terra transportadas pelas chuvas, mudando o regime de água da região.

É importante destacar que o grande destino da soja brasileira é a exportação para alimentar o gado confinado e gerar empregos no primeiro mundo.

Dados de satélites demonstraram que as ocupações por áreas de agricultura mecanizada tornaram-se uma força significativa no desmatamento da Amazônia Brasileira. Essa modificação do uso da terra é uma causa importante das alterações do clima e redução da capacidade da área de absorver dióxido de carbono.

O Brasil tornou-se um líder mundial na produção de grãos,  o segundo na produção mundial da soja e, a medida que os preços sobem, os produtores avançam nas floresta.

Em 2003, foi o ano com maiores índices de desmatamento, mais de 20% das florestas do Mato Grosso. Em 2005, o preço da soja caiu e diminuiu o desmatamento. Em 2003 a taxa de desmatamento retornou aos altos níveis com a valorização da soja.

Como a indústria da soja é fonte de divisas para o Brasil, as necessidades dos produtores têm sido usadas para validar projetos controversos.

GARIMPO

Além dos impactos e agressões ao ambiente, causados pelas atividades ligadas à agropecuária e à exploração madeireira, o extrativismo mineral, também representa uma fonte de degradação ambiental. Atualmente, na Amazônia, existem cerca de 20 regiões de alta concentração de garimpos de ouro com toda a sorte de conflitos econômicos e sociais. Freqüentemente os garimpos funcionam com infra-estrutura precária, agredindo o ambiente e liberando grandes quantidades de mercúrio nos rios, no ar e no solo.

Um estudo de autoria de Oswaldo Bezerra, Adalberto Veríssimo e Christopher Uhl, publicado na revista Natural Resources Forum, volume 20, estima que na bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará, são liberadas, anualmente, cerca de 12 toneladas de mercúrio no ambiente. Nesta região existiam, no começo da década de 1990, em torno de 245 garimpos empregando diretamente 30 mil pessoas.

O mercúrio se acumula facilmente em peixes e seu consumo representa um perigo. Demais, o garimpeiro vive em meio a toda sorte de doenças como malária, leishmaniose, doenças sexualmente transmissíveis e hanseníase.

PROBLEMAS INSTITUCIONAIS

"Existe um Sistema Nacional de Meio Ambiente e outro de Recursos Hídricos cada um com suas prioridades, quando deveria ser apenas um". Os estados com suas prerrogativas e objetivos específicos, especialmente, os policiais e ambientais dificultam o estabelecimento de um plano de gestão para a Amazônia.

INTERESSES INTERNACIONAIS

A destruição da Amazônia tem uma forte relação com a economia de mercado, contudo os agentes do liberalismo, cinicamente, se dizem preocupados com o aquecimento global - pregam a responsabilidade social das empresas e a educação do povo. Uma farsa: o empresário procura o lucro e o povo o menor preço. Na verdade, somente o Estado pode regula fiscalizar e reprimir tais ações ilícitas.

Na Amazônia, a destruição ambiental, normalmente, associada ao trabalho escravo, é uma questão do Governo.

DEFESA TERRITORIAL.

Além da flora a Amazônia possui inúmeras riquezas: ouro, ferro, zinco, alumínio, nióbio e cloreto de potássio, presentes no subsolo amazônico.

A maior mina de nióbio do planeta está em São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. Em Nova Olinda, também no Amazonas, há uma reserva de Cloreto de Potássio (importante fertilizante de solos) estimada em 340 milhões de toneladas, que até o começo da década de 90 estava sendo estudada pela Petromisa, em colaboração com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O governo Collor extinguiu a Petromisa, deixando esta importante reserva abandonada. Cabe salientar que os custos que o Brasil tem com a importação de fertilizantes agrícolas só são superados pela compra de petróleo.

A cobiça de algumas nações pelas riquezas amazônicas constitui uma ameaça potencial a soberania do Brasil sobre a região.

Além do constrangimento diplomático, uma intromissão indesejável de grupos estrangeiros em território brasileiro, organizados como ONGs e Religiões – oferecem instrução para indígenas em língua estrangeira e “formação no exterior”, vindo desta ação as “conferencias” de índios defendendo a divisão da Amazônia com a criação de uma nação indígena. Método tradicional da maquinação internacional – lembremos a divisão da Índia.

Contudo, a Amazônia tem na floresta impenetrável a melhor defesa de seu território, lamenta-se que nos erros governamentais se encontre a grande debilidade.

4. PROPOSTAS

Inicialmente devemos estabelecer uma meta exclusiva para a Amazônia Brasileira sem deixar a busca da integração com os demais países que a compõem, a saber: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

Assim, para a Amazônia Brasileira, propomos as medidas a seguir estabelecidas, como forma de viabilizar os preceituados deste trabalho:

1. Tornar obrigatória a regularização dos registros territoriais com marcos geodésicos, para o reconhecimento das propriedades rurais da Amazônia.

A Casa Civil, já se comprometeu com o ordenamento territorial e licenciamento ambiental da propriedade rural, contudo não se observam resultados.

1. Estabelecer um zoneamento agrícola e econômico na Amazônia, a partir das margens dos rios e estradas.

Um Conselho de Desenvolvimento da Amazônia Legal, constituído por representantes dos Estados, instituições federais e segmentos da iniciativa privada aprovará o “Zoneamento” e o revisará a cada 5 anos.

Trata-se de inverter a lógica atual, assumindo o governo a iniciativa de identificar a forma do desenvolvimento da Amazônia. Em lugar do licenciamento das atividades, o governo identificará as atividades enquadráveis em cada zona agrícola e econômica homogênea do território Amazonense.

Estímulos fiscais e/ou creditícios devem ser definidos para os projetos enquadráveis pelo “Zoneamento”.

Sendo junto as vias de acesso que se desenvolvem as atividades econômicas - o transporte da madeira, as madeireiras, a cadeia da soja e da carne bovina - o que justifica o Zoneamento prioritário ao longo dos rios e estradas.

• Determinar para todas as empresas instaladas nas áreas rurais da Amazônia um nível de conformidade legal (atendimento a exigências ambientais estipuladas na legislação).

O atestado de “Conformidade Plena” será o pressuposto básico para a expansão das empresas.

Estabelecer uma base de dados acessível e amigável, bem como o credenciamento de instituições, Universidades, por exemplo, capazes de conferir “atestado de conformidade” e, quando for o caso, estabelecer os prazos para a devida adequação.

Para registrar uma “Não-Conformidade” será preciso indicar os procedimentos inadequados e os seus responsáveis.

Os gestores da “Não-Conformidade” devem identificar em seus relatórios soluções técnicas adequadas para o estabelecimento.

A conformidade ao “zoneamento” deve ser dinâmica, tanto no sentido da abrangência territorial como da melhoria continuada.

A situação de “Não-Conformidade” muitas vezes surge sem motivos intencionais, ou má fé do empreendedor, pode ser fruto de mudanças bruscas no regramento legal ou de outras dificuldades que vão desde a imposição de ajustes no processo produtivo em prazos muito reduzidos, até as limitações de ordem tecnológica ou financeira. Por isto, o apoio tecnológico e as linhas de crédito orientado, devem ser disponibilizados pelo governo para a adequação das atividades na Amazônia.

Além dos empreendimentos em operação, há que desfazer o penoso caminho burocrático da regularização ambiental para os novos empreendimentos.

Finalmente, não podem ser justificativos prejuízos nas cadeias produtivas e distributivas ou fatores inter-relacionados para manter uma atividade prejudicial ao meio ambiente – a humanidade não pode ficar a mercê de interesses menores.

1. ONGs e grupos religiosos devem ter suas atividades autorizadas no Brasil e restritas as suas finalidades.

Vetado o ensino regular em língua estrangeira.

A saída e entrada no Brasil de índios devem seguir o rito burocrático exigido para os demais brasileiros.

1. Iniciativas que devem ser estimuladas:

Poder de polícia para o Exercito a Marinha e a Aeronáutica na Amazônia.

Postos de Fronteira do Exercito, com militares recrutados entre os próprios moradores das fronteiras da Amazônia, equipados com meios para a rápida comunicação com as bases militares da Amazônia.

Pronafogo. Neste programa devem ser melhor avaliadas as prioridades.