Instalada Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas Habitacionais

A Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas Habitacionais, uma iniciativa do deputado Gerson Burmann (PDT), foi instalada no início da tarde desta segunda-feira (14), reunindo no Salão Júlio de Castilhos representações do Conselho Nacional das Cidades, do Fórum das Cooperativas Habitacionais, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Casa Civil e demais entidades ligadas ao setor, assim como vereadores e lideranças comunitárias.

O objetivo do espaço parlamentar é “fomentar o debate, o acompanhamento e a execução de políticas públicas no sentido de ampliar a oferta de moradias que garantam a dignidade das famílias”, conforme consta no requerimento de solicitação da Frente Parlamentar. “Vai representar um avanço na busca de um setor habitacional mais ágil, justo e inclusivo”, afirmou.

O deputado destacou a relevância do papel das Cooperativas Habitacionais com a retomada do programa federal Minha Casa, Minha Vida, e observou que alguns ruídos para a viabilização de contratos pelo governo do estado com a Caixa Econômica Federal motivaram a instalação da Frente Parlamentar. Referiu o Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela ONU em 2025, como suporte para a consolidação do trabalho realizado pelas Cooperativas Habitacionais no estado. A partir da Frente Parlamentar, a proposta é viabilizar os programas em curso e a questão orçamentária para o próximo ano, tendo em vista o déficit habitacional no RS.

Disse que o programa Minha Casa, Minha Vida é um dos principais do governo federal e o governo estadual é parceiro nas iniciativas que viabilizam moradias aos gaúchos.

Pelo Conselho Nacional das Cidades, o engenheiro Carlos Roberto Comassetto destacou que no estado em torno de 80 mil unidades foram feitas pelas Cooperativas Habitacionais, e atualmente estão em construção 15 mil unidades. “É pouco, sem endereço a pessoa não tem cidadania”, motivo pelo qual o trabalho da Frente Parlamentar deverá se somar ao esforço para a consolidação da moradia para todos no estado. Explicou que para o RS a estimativa é em torno de 28 mil novos empreendimentos e para isso, é preciso definir as parcerias locais, nos municípios. A partir do programa Porta de Entrada, do governo estadual, com aporte de recursos às cooperativas, avançará o projeto para viabilizar mais moradias, assegurou. Disse que os projetos habitacionais das Cooperativas têm sido elogiados pelo governo federal, tendo em vista o alinhamento com a habitação de qualidade e o resgate social.

Outra manifestação foi do Coordenador do Fórum das Cooperativas Habitacionais, Gilmar Àvila, que falou sobre os projetos em curso do Minha Casa, Minha Vida e a urgência em definir os projetos para o próximo semestre para o Rio Grande do Sul.

E também a representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Ceniriani Vargas da Silva, que observou a importância da Frente Parlamentar como espaço para ampliar e fortalecer essa luta pela moradia popular.