Trabalhismo

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No rosto de Jango, o cansaço, a ansiedade e a calma por ter evitado uma guerra civil

Os descontentes com o Parlamentarismo deram vivas à Rainha da Inglaterra

Brizola, Jango e Jânio: três personagens da crise de agosto de 1961

Alberto André *

Jânio Quadros foi empossado na Presidência da República em 31 de janeiro de 1961, data em que Juscelino Kubitschek se despedia, em Brasília, prometendo voltar em 1965. Renunciava a 25 de agosto, uma sexta-feira, com menos de sete meses de governo. Conforme vários depoimentos, Jânio deixou cópias da carta de renúncia com o Ministro da Justiça e o Chefe da Casa Militar, no Palácio do Planalto, por volta das 10h30min, após ter participado das solenidades do Dia do Soldado, com ordens para que fosse entregue o original ao Congresso às 13h da mencionada data. Depois de despedir-se dos seus auxiliares diretos e de rejeitar apelos dos Ministros militares, no Palácio do Planalto, seguiu para o aeroporto de Cumbica, no Estado de São Paulo, onde ficou aguardando a deliberação do Congresso, esperando que fosse a carta rejeitada e voltasse ele com plenos poderes.

Lida a mensagem na Câmara dos Deputados, em sessão extraordináría aberta após às 15h pelo deputado do PSD Dirceu Cardoso foi re-
cebida com surpresa geral. Na carta, Jânio afirmava que devia sair e que “nesta data, e por instrumento deixado com o Ministro da Justiça, exponho as razões do meu ato”, o de renúncia ao mandato de Presidente da República. Pouco depois, sob a presidência do senador Auro Moura Andrade, reunia-se também extraordinariamente o Congresso, que desde logo considerou a renúncia “ato pessoal e irrevogável”, ensejando a posse no exercício provisório da Presidência do deputado Ranieri Mazzili, até a volta do vice-presidente João Goulart, que concluía missão do governo na República Popular da China.

Ranieri Maziilli assumiu a presidência - Foto: wikimedia.org

Em meio, assim, à estupefação geral, a boatos de golpes e em ambiente de consternação, consumava-se a renúncia requerida por Jânio
Quadros.

No Rio Grande do Sul, havia os piores rumores desde as últimas horas da manhã, mas foi no começo da tarde, nas sessões da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal que a notícia realmente explodiu, trazida pelas emissoras de rádio, telefonemas das autoridades civis e militares de Brasília e ordens de prontidão dos comandos armados. No Legislativo de Porto Alegre, onde nos encontrávamos, como vereador, e tomamos conhecimento do evento pelo rádio, foi logo decidido, sob a presidência do vereador Alfeu Barcellos, convocar-se a Câmara em sessão permanente, a partir do dia 26 de agosto, tendo sido divulgada esta nota, firmada por todas as bancadas, com algumas ressalvas, no seu final, pelo PTB:

– A Câmara Municipal de Porto Alegre, em perfeita sintonia com os mais espontâneos e leais sentimentos do povo que representa, manifesta sua surpresa e profunda preocupação diante dos graves acontecimentos que culminaram com a renúncia do sr. Presidente da República. Com a responsabilidade que deseja honrar, mais do que nunca, declara-se pela manutenção, a qualquer preço, da Constituição e das franquias democráticas que dela emanam. Por outro lado, entendendo ser a vontade do povo, dirige veemente apelo ao Congresso Nacional para que esteja vigilante na sua augusta missão, fazendo cumprir as prerrogativas constitucionais, na certeza de que a crise será conjurada dentro da ordem e da legalidade, para que a Nação retome o caminho do progresso.

Foi também nomeada comissão pluripartidária para acompanhar os fatos e credenciar-se junto ao Palácio Piratini.

No mesmo sentido pronunciou-se o prefeito de Porto Alegre, José Loureiro da Silva, em nota publicada e por nós lida, como representante do PTB, na Câmara de Vereadores, em que o grande político se posicionava pelo respeito à Constituição e posse de João Goulart como presidente da República, isto na reunião de 29 de agosto de 1961.

Por sua vez, o governador Leonel Brizola, que desde logo se posicionou nos acontecimentos, segundo um dos seus depoimentos, preten
dia “dar garantias ao presidente Jânio Quadros pela preservação do seu alto cargo”. Através do jornalista Carlos Castello Branco, colunista poiítico do Jornal do Brasil, ficou sabendo de Cumbica que Jânio havia, efetivamente, renunciado e que sua renúncia fora aceita pelo Congresso. A partir daquele momento, ponderou Brizola, “passamos a dirigir todo o nosso protesto reivindicando a posse do Vice-Presidente” .

No dia da renúncia e da declaração de vacância da Presidência da República pelo senador Auro Moura Andrade — conivente, conforme
os historiadores, com as forças militares e civis que tentaram manter Jânio e não queriam o outro da dupla Jan-Jan, vitoriosa nas eleições de 1960 — João Goulart encontrava-se em Cingapura, depois de haver passado a noite em Hong Kong, após ter concluído sua missão de boas relações com a República Popular da China. Lê-se em Hélio Silva e nos arquivos de jornais da época que Jango se achava em companhia de dois senadores e assessores, pretendendo ali passar três dias antes de regressar ao Brasil. Escreveu Hélio Silva que “o Vice-Presidente do Brasil desligou o telefone quando a United Press International chamou o Hotel Raffles, para lhe comunicar que o presidente Jânio Quadros havia renunciado e que ele, Jango, devia assumir” .

João Goulart sabia, evidentemente, que desde sua atuação como ministro do Trabalho no governo constitucional de Getúlio Vargas –
quando prometeu conceder 100% de aumento no salário mínimo aos trabalhadores — e depois de sua visita à União Soviética, anteriormente, e à China comunista, agora, teria as Forças Armadas contra sua posse, divididas que ficaram com a derrota do marechal Teixeira Lott em sua candidatura à Presidência da República.

Jango: viagem de volta passou por vários países

Devia João Goulart receber a faixa presidencial no dia 26 de agosto, o que foi impossível pela distância, já que se encontrava no outro lado do mundo. Em Paris, para onde viajou de Cingapura, hospedando-se no Hotel George V, após dois ou três dias de contato com Brasília, terminou aceitando a condição imposta pelos militares e seus adversários civis, estes chefiados por Carlos Lacerda e militantes udenistas, da emenda parlamentarista, convencionando-se, igualmente, a nomeação de Tancredo Neves para o cargo de primeiro-ministro, o que foi considerado um golpe branco.
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Do Aeroporto de Orly, Jango seguiu pela rota do Pacifico, a fim de evitar o Brasil oficial, tendo viajado num jato da Pan American. De No
va lorque, onde chegou na madrugada, rumou para a Argentina, chegando à tarde no Aeroporto de Ezeiza. Permaneceu ali três horas, sob forte cerco militar, que impediu até os contatos com os jornalistas e autoridades que foram recebê-Io. Isto não aconteceu no Uruguai, onde Jango chegou numa quinta-feira de inverno, às 14h4Smin. No dia 1º de setembro, chegava a Porto Alegre, à noite. Sua decisão de voltar pelo Rio Grande do Sul atendia ao perigo de outros pontos do Brasil e, aqui, à extraordinária mobilização operada pelo governador Leonel Brizola, seu cunhado, ao denso apoio popular recebido e à adesão do III Exército e demais instituições, bem como dos meios de comunicação social e seus profissionais de jornal, rádio e televisão, esta, na época, a TV Piratini.

O que se passou em Porto Alegre está, em termos gerais, na obra de Hélio Silva. Na madrugada de 27 de agosto, domingo, Brizola, atra-
vés das emissoras de rádio Farroupilha e Gaúcha, às quais aderiram outras posteriormente, lançou a “Cadeia da Legalidade”. Nossas emissoras de rádio foram requisitadas e suas transmissões passaram a ser transmitidas do “porão da legalidade”, no sub-solo do Palácio Piratini. Pela manhã, por volta das 11h, Brizola emitiu pela “Rede da Legalidade” sua emotiva conclarnação pela posse de João Goulart. Escolas e bancos foram fechados e os serviços públicos atuaram conforme as necessidades.

“Tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está transformado em uma cidadela que deve ser heróica, uma
cidadela da liberdade, dos direitos humanos, uma cidadela da civilização, da ordem jurídica, uma cidadela contra a violência, contra o absolutismo, contra os atos dos senhores prepotentes’”, disse Brizola.

General Machado Lopes apoia Brizola - Foto: Reprodução

O apelo dramático, colhido em livro de Odilon A. Lopez, foi conseqüência da ordem dada pelas autoridades federais, ao general José Ma-
chado Lopes, comandante do III Exército, para que prendesse o governador, bombardeando até o Palácio Piratini e outros rebelados. João Goulart, a esta altura, estava em Paris, de retorno ao Brasil pelo Rio Grande do Sul, e Brizola o aconselhava, pelo telefone, a resistir, voando logo para Brasília ou, então, algum ponto seguro da América Latina. Foi o que aconteceu, só que Jango decidiu vir aos países do Prata e ao Rio Grande do Sul.

O Palácio Piratini, fisicamente, virou a curiosa praça de guerra, assunto ainda não de todo pesquisado e publicado. Entre autoridades e políticos, além dos naturais curiosos, avultavam os jornalistas e radialistas, todos empolgados com a “Cadeia da Legalidade”. Os profissionais e amadores de comunicação coletiva se espalhavam por todo o Palácio, desde o “porão da Legalidade”, até o telhado. Não temos número certo desta presença, poderia atingir a uma centena, que participaram de viagem de dois aviões mandados por Brizola a Buenos Aires e Montevidéu para receber e trazer Jango. Hamilton Chaves dirigia o Gabinete de Imprensa, Lauro Rodrigues, Flávio Tavares, Tarso de Castro, entre outros, acionavam as comunicações, enquanto Ronaldo Pinto, Naldo Freitas, Josué Guimarães, Lauro Hagemann, Flávio Alcaraz Gomes e outros conhecidos colegas acionavam as emissoras da Rede da Legalidade. Durante três dias, pelo menos, nos momentos decisivos, os jornalistas e radialistas viveram no Palácio Piratini, que se protegia com sacos de areia e outras barreiras no piso térreo e no teto. Quatro metralhadoras estavam postas: duas em cima e duas em baixo.

As emissoras transmitiam em idiomas misturados, português, francês, inglês, e os boletins eram também espalhados por emissoras não
identificadas de Santa Catarina e outros Estados. As torres das rádios locais, nas ilhas da Pintada e dos Marinheiros, estavam sob proteção da Brigada Militar, convocada por Brizola para os assuntos de segurança. Brizola, quando entendia, descia aos porões do Piratini e formulava seu discurso. Apresentava-se com barba por fazer, no tempo em que não existia ainda a moda dos barbudinhos, fortemente armado de revólver e metralhadora na mão.

O repórter fotográfico Nery Garcia, à frente de um grupo havia comparecido às Lojas Taurus, na Avenida Farrapos, dali recolhendo par-
te de 3.000 armas requisitadas pelo Governo do Estado. Garcia não sabe quanto trouxe, mas os proprietários colaboraram. Nossos colegas, conta ele, andavam assim armados e “muita gente tinha revólver na cintura sem saber atirar”. Garcia disse ter visto em Montevidéu Tancredo Neves e o deputado Hugo de Faria. Acha ele que mais de 100 jornalistas vieram de Montevidéu para Porto Alegre, onde se acumularam com os daqui e de outras partes do Brasil, aguardando o aparecimento de Jango no Palácio Piratini. Com bancos, churrascarias, restaurantes e muitos estabelecimentos fechados, a alimentação se tornou rara. No Palácio, onde o preparo da comida era da responsabilidade da Casa Civil com a ajuda da Casa Militar e da Brigada, alguém inventou uma espécie de café que se chamaria “cascaria”, ou “cascarijo”, contendo leite e outro composto cujo nome ele não lembra. Garcia, finalmente, explicou que a alimentação tornara-se difícil, mas o pessoal ia resistindo.

Francisco Brochado da Rocha confirmou a chega de Jango ao Piratini - Foto: Reprodução

Wilson Müller, jornalista, que era assistente do secretário do Interior e Justiça, o saudoso Francisco Brochado da Rocha, conta que o pessoal dormia nas cadeiras e poltronas do Palácio, onde houvesse um cantinho, tendo ficado, a maior parte, dias sem trocar de roupas. Lembra que no Mata-Borrão, aquele curioso pavilhão onde hoje está o edifício da Caixa Econômica Estadual, na Avenida Borges de Medeiros, foi montado um posto de alistamento para as eventuais ações militares em defesa de Jango. Na ausência dos bancos, fechados, o Governo do Estado pagava com vales.

O jornalista Melchíades Stricher, por sua vez, lembra o Hino da Legalidade, de autoria de Paulo César Peréio e Lara de Lemos, com arran-
jo de Hamilton Chaves, chefe de Imprensa de Brizola, e de Madeleine Ruffier. Dos fatos que não se esquece, Melchíades narra o aspecto anedótico dos tanques do Exército subindo pela íngreme Rua Espírito Santo. A situação, que era por demais tensa e incerta, se aliviou quando o general José Machado Lopes, que foi prender o Governador e cumprir ordens do Ministério da Guerra, aderiu ao movimento e, atendendo a pedido de Brizola, chegou às sacadas do Piratini e apoiou a Campanha da Legalidade. O mesmo teria acontecido com o cardeal Vicente Scherer, que foi ao Palácio em missão de paz e acabou aderindo, sob palmas dos presentes.

João Goulart chegou a Porto Alegre, segundo minhas notas, no dia 1º de setembro, uma quinta-feira, à noite. O hoje vereador e secretário do Planejamento Municipal, Geraldo Brochado da Rocha, assistente do Governador, confirma que o automóvel que o trazia ingressou no Palácio Piratini pela entrada da Casa Civil, aquela ruazinha entre a Catedral Metropolitana e o Palácio. Das janelas do veículo, Goulart acenava para a multidão, em frente, que lotava a Praça da Matriz. Geraldo recorda que nos dias da campanha ninguém dormia, a alimentação era mesmo difícil e a roupa escassa para mudas. “A gente perdera o medo e estava disposto a tudo”, disse Geraldo. A chegada de Jango foi alentadora para todos, mas havia atrás algum aborrecimento. Numerosos jornalistas, em quantidade que não conseguimos apurar, principalmente gaúchos, descontentes com sua adesão à emenda parlamentarista, deram vivas à
Rainha da Inglaterra. Conta-se, igualmente, que o próprio Governador teve atrito com o Vice-Presidente.

João Goulart entrou no salão do Palácio vindo da residência do Governador, cerca de 20 para 21h. Foi cumprimentando autoridades, par-
lamentares e jornalistas, na medida do possível, chegando até as sacadas para cumprimentar o povo. Depois, cruzou por uma das janelas, em que nos encontrávamos juntamente com a comissão especial de vereadores. Fomos a ele apresentados, apertamos-lhe as mãos e vimos no seu rosto a ansiedade e o cansaço, mas a calma decorrente de sua paz de consciência de que havia evitado uma guerra civil e não queria que se derramasse sangue dos brasileiros pela sua causa, embora plenamente justa. Esteve três dias no Palácio Piratini, num dos quais saiu para visita à então 6ª DI, na Rua Luiz Afonso. .

Consultei vários trabalhos, reportagens e obras, ouvi colegas que viveram aqueles momentos graves e perigosos da vida nacional, em que mais uma vez se buscava rasgar a Constituição e anular os direitos dos cidadãos, como se fez parcialmente e se consumou dois anos e meio mais tarde.

Bibliografia
– O Poder Militar — Hélio Silva — L&PM, Porto Alegre, 1984
– Os Senhores das Gerais –Heoísa Maria Murgel Starling – Editora Vozes de Petrópolis, 2º edição, Riio de Janeiro, 1986
– Jango — Apresentação de Caliban — Volume do filme de Silvio Tendler e texto de Maurício Dias — L&PM Editores, Porto Alegre, 1984
– Sexta-feira 13 — Abelardo Jurema — Editora própria, Rio de Janeiro, 1996
– Anais da Câmara Municipal de Porto Alegre — Volumes V, VI, VII e VII de 1961 – Edição da Câmara de Vereadores
– Depoimentos de jornalistas que estiveram no porão da Legalidade, feitos ao autor deste trabalho, 1986

* Na época era jornalista do Correio do Povo e líder da bancada do PTB na Câmara Municipal de Porto Alegre. Presidiu a Associação Riograndense de Imprensa de 1956 a 1990. André faleceu em 2001.

Texto publicado no livro Legalidade – 25 anos, a Resistência Popular que Levou Jango ao Poder – Editora Redactor Ltda.