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Nesta terça-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), recebeu, em visita de cortesia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Iradir Pietroski. Na oportunidade, o presidente do TCE expressou ao parlamentar o interesse de uma aproximação do Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa, por acreditar que os dois órgãos podem juntos fazer mais pelo Estado.

O presidente Marlon Santos demonstrou total disposição em aperfeiçoar a parceria entre fiscalizador e legislador, já agendando uma visita ao TCE, na próxima quarta-feira (4), acompanhado de integrantes da Mesa Diretora, Superintendência-geral e Procuradoria.

* Com informações da assessoria da Presidência

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), recebeu na manhã desta quinta-feira (15) uma visita cortesia do prefeito de Paraí, Gilberto Zanotto (PDT), que veio convidá-lo para participar do 37º Festival do Leitão, já consolidado como o maior evento gastronômico do munícipio.

Zanotto ressaltou que o Festival congrega a região e fortalece o turismo local e regional. Com 120 produtores e 100 mil abates ao ano, Paraí é o 23º município no ranking da criação de suínos no Rio Grande do Sul. O Festival é organizado pela Associação dos Suinocultores de Paraí e Região (ASPAR) juntamente com a Prefeitura de Paraí, e ocorre no mês julho durante a programação em comemoração à semana do município.

 

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A sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha para o período 2018/2019 acontece na próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Por acordo de lideranças, a chapa única terá como presidente no último ano da 54ª Legislatura o deputado Marlon Santos (PDT). Em conformidade com o Regimento Interno da Assembleia, os atuais integrantes da mesa diretora, eleitos por dois anos, deverão renunciar, cumprindo acordo pluripartidário. Em seguida é feita a indicação e eleição da nova mesa.

Roteiro da posse
A partir das 13h o presidente Edegar Pretto (PT) e o deputado Marlon Santos recepcionam autoridades e familiares na Sala da Presidência, no segundo andar do Palácio Farroupilha. Às 13h50, os convidados serão encaminhados ao Plenário 20 de Setembro para a abertura da sessão plenária que se inicia às 14h. O deputado Marlon Santos ocupará cadeira junto à bancada do PDT, e a sessão será aberta pelo atual presidente, Edegar Pretto, que convidará os presentes a ouvirem o Hino Nacional.
Em seguida serão apresentados os nomes dos deputados que irão integrar a chapa para compor os cargos vagos na mesa diretora. Conhecidos os nomes, os deputados e deputadas votam, é declarado o resultado e o deputado Edegar Pretto faz seu pronunciamento de despedida. Ao final do pronunciamento é lida a ata de transmissão de cargo de presidente, com a assinatura do termo por Edegar e Marlon. Nesse momento, haverá uma bênção ecumênica a ser realizada por um padre e um pastor.
Já empossado, o deputado Marlon Santos faz seu pronunciamento da tribuna. A sessão é encerrada com a execução do Hino Rio-grandense, a ser interpretado pelo músico Clênio Bibiano da Rosa. Logo após, o presidente eleito atenderá à imprensa no Salão Júlio de Castilhos, em entrevista coletiva, e em seguida se dirigirá à Esplanada do Palácio Farroupilha para saudar o público presente.
Depois, no Teatro Dante Barone, Marlon Santos prestigia evento musical que reunirá Délcio Tavares, Cristiano Quevedo, Daniel Torres, Grupo Fandangaço, Baby, Duda Calvin, Xiru Missioneiro, Celso Souza e Clênio Bibiano.
Biografia
Marlon Arator Santos da Rosa é natural de Cachoeira do Sul, na região central do Estado. Assume a presidência da Assembleia Legislativa aos 43 anos, com 18 anos de experiência política e no exercício do terceiro mandato de deputado estadual. Ele desempenhou cargos de vereador (2000), deputado estadual (2002) e prefeito (2004), retornando à Assembleia em 2010 e na reeleição de 2014, foi o terceiro mais votado dos 55 deputados. Exerceu a função de ouvidor-geral da Assembleia Legislativa, presidiu a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2013 e do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul em 2015. Há três anos responde pela Corregedoria da Assembleia.
Da experiência como gestor municipal, desenvolveu modelo administrativo que triplicou os recursos de Cachoeira do Sul, estimulou o setor de biocombustíveis e apoiou o hospital local para implantação de serviços de alta complexidade. Também defendeu a produção oficial e liberação pela ANVISA do uso gratuito da Fosfoetalonamina sintética para combate ao câncer.
Marlon Santos tornou-se conhecido ainda jovem em sua cidade natal e região devido à sua atividade como médium. É orientador espiritual e palestrante requisitado, com diversos livros publicados.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), reuniu a imprensa no início da tarde desta terça-feira (6) para relatar encontro com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, a respeito de notícia de delação premiada do ex-deputado Diógenes Basegio, cujo mandato foi cassado em 2015. Na conversa institucional com o MP, Marlon Santos obteve a confirmação de que a delação, que envolve quatro parlamentares, foi encaminhada para homologação. Ele pediu que em até dez dias a Assembleia receba manifestação formal sobre o assunto.

Ao lado dos deputados Nelsinho Metalúrgico, que é membro da Mesa Diretora, Pedro Pereira (PSDB) e Missionário Volnei (PR), o presidente da Assembleia explicou que a sua preocupação é evitar “danos para o coletivo” e a paralisação dos trabalhos legislativos diante de uma acusação que joga suspeição sobre todos os deputados. “Não podemos brincar com reputações”, salientou. Marlon Santos solicitou a Dallazen que o MP se responsabilize pelo sigilo da delação.

Conforme o presidente da Assembleia, o MP está envolvido com essa questão há mais de 60 dias. Inicialmente, cinco deputados foram apontados por Basegio pela prática de irregularidades, mas quatro permanecem no processo de delação. A acusação é de que também teriam praticado malfeitos em seus gabinetes, ações que resultaram na perda do mandato do agora delator. Os atos supostamente praticados pelos envolvidos são anteriores e até 2015, mas até o momento nenhum deles foi ouvido pelas autoridades judiciárias. Santos assegurou que os documentos relacionados com a rotina de gabinetes parlamentares estão preservados e com acesso restrito, a partir de agora.

Durante a visita ao MP, o presidente da Assembleia estava acompanhados dos deputados Edson Brum, que é membro da Mesa Diretora, e Gabriel Souza, ambos do PMDB.

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A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), reconduziu nesta quarta-feira (21) o deputado Marlon Santos (PDT) para o cargo de corregedor da comissão e elegeu o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) para vice-presidente. Também foi autorizada a formação de subcomissão para reformar o Código de Ética Parlamentar.
 
Juliano Roso encaminhou a recondução de Marlon Santos como corregedor da Comissão de Ética, cargo que desempenhou nos últimos dois anos, período em que o espaço técnico conduziu a cassação do mandato de dois parlamentares. A indicação foi aprovada por nove votos e uma abstenção.
Também partiu de Roso a indicação do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Ética, aprovado igualmente por nove votos e uma abstenção.
Reforma do Código de Ética
A outra deliberação da comissão foi a aprovação de requerimento do deputado Sérgio Turra (PP) solicitando a formação de Subcomissão para tratar da reforma do Código de Ética Parlamentar, cuja última alteração aconteceu em 1993. No prazo de 120 dias de sua instalação, a subcomissão deverá apresentar relatório com sugestões de alterações do Código de Ética Parlamentar. A relatoria será respondida pelo deputado Sérgio Turra, com apoio do corregedor, deputado Marlon Santos, e do deputado Juliano Roso.
Presenças
Participaram da reunião, realizada às 13h15, na sala Maurício Cardoso, 4° andar do Palácio Farroupilha, os deputados Juliano Roso (PCdoB), presidente; e os deputados Lucas Redecker (PSDB); Ibsen Pinheiro (PMDB); Enio Bacci (PDT); Álvaro Boesio (PMDB); Aloísio Klassmann (PTB); Sérgio Turra (PP); Marlon Santos (PDT); Zé Nunes (PT) e Catarina Paladini (PSB).
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