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A deputada Juliana Brizola (PDT) defendeu, na última quarta-feira (5), o fortalecimento da estrutura estatal e criticou com severidade o enxugamento promovido pelo governo com a alegação do equilíbrio financeiro mas que, na prática, está punindo apenas “a inteligência do Estado, os seus servidores”. A manifestação ocorreu durante o período do seu Grande Expediente na Assembleia Legislativa. “Por todos os tempos, governantes de diversas correntes políticas, quando não criaram, se aproximaram e valorizaram a inteligência estatal”, afirmou a deputada Juliana Brizola, para quem a negação dessa premissa recusa também os feitos administrativos de outros governos e de líderes, cujas ações não foram no sentido de destruir o Estado. Destacou seu avô, Leonel Brizola, que fez uma gestão “em favor do Estado indutor” para afirmar que o governador José Ivo Sartori “rasga o passado de seu próprio partido, o PMDB” ao desprezar a inteligência do Estado, responsável pela estrutura da máquina pública e regrada pelo ingresso regular através de concurso público, “o servidor é o próprio Estado”, definiu.

Sartori fragiliza servidores

“O servidor sem direitos garantidos, sem justeza salarial e sem qualificação é sinônimo de Estado fraco e inoperante”, afirmou Juliana, mostrando que esse é o caminho para a destruição do Estado, “quem nega as melhores práticas administrativas não passa de um gestor simplório”, que escolhe os servidores como alvos e “faz sangrar seus direitos, suprime vantagens e corta salários”. Esses foram os primeiros passos adotados pelo atual governo, desde 2016, ao aprovar lei que congelou salários e aumentou impostos, “tudo isso na defesa do equilíbrio financeiro do Estado”, apontou a parlamentar, declarando que não só a sociedade gaúcha foi enganada, mas também o PDT que, “por um tempo, embarcou na canoa furada”.

A conta ginasial do governo, continuou da tribuna, aumento das receitas e controle das despesas, “somente foi aplicada na folha dos servidores”, enquanto “a caixa preta das isenções não foi atacada e amigos do poder seguem se beneficiando”. Ela acusou o governo de isolamento e antecipou “um não rotundo às práticas nefastas” de absorção do Estado nas mãos de poucos, afirmando que a questão é ideológica e não administrativa. Referiu a extinção de nove fundações, “vitais para a manutenção de qualquer gestão empreendedora”, ao mesmo tempo que beneficia o setor privado em R$ 9 bilhões, “a prática é a manutenção de privilégios para o setor privado e impor encargos para quem constrói o Estado”. Esta é a visão do Estado fraco, “os que transferem as funções estatais para a iniciativa privada são os mesmos que defendem a existência de empresas amigas na vida estatal”, destacou.

Destruição sem projeto

Juliana Brizola perguntou da tribuna quantas empresas privadas serão necessárias para substituir as fundações extintas e qual o seu custo, como na área de energia, reclamando que o governo não promove discussão sobre os custos dos serviços terceirizados. Ela quer saber o custo das consultorias, quantas estão em andamento e as áreas de atuação, dizendo que são serviços “comprados a peso de ouro, por valor superior ao de mercado, minorando a importância do servidor”. Também indagou sobre o valor dos cortes na folha de pagamento em caso de aprovação das medidas restritivas à carreira funcional e as garantias de que os salários voltarão à normalidade, dizendo que o governo não tem domínio destas respostas. “Não sabe”, assegurou, “como não sabem como fazer para extinguir, na prática, as fundações”, completando que o propósito é destruir o Estado sem apresentar nenhuma medida de contenção de despesas a não ser os custos de pessoal. Prova disso vem do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária, o Sindifisco, que apurou economia anual de R$ 1,52 bilhões com o controle nas despesas de fornecedores de bens e serviços.

A parlamentar pedetista argumentou, ao final, que o governo utiliza a situação de crise para pressionar o Parlamento, “mantém salários parcelados para fortalecer a propagação de dificuldades e aprovar suas maldades”. E defendeu a utilização da inteligência estatal como forma de fortalecer as relações com a coletividade e através da contribuição dos sindicatos e associações das categorias funcionais para a melhoria da gestão, atualmente desprezados e considerados adversários pelo governo.