Várias importantes ruas de Palmeira das Missões estão com projetos de asfalto encaminhados e que em breve terão suas obras iniciadas. O asfalto da Rua Antônio da Silva Batista, entre os bairros Cohab e Westphalen recebeu a autorização para a licitação. O trecho vai da Avenida Coronel Evaristo, próximo à Brigada Militar, até a Rua Cachoeira, e tem emenda do deputado Jerônimo Goergen de R$ 250 mil e contrapartida do Município.
Está também na mesma etapa, com a autorização para abertura de processo licitatório, o asfalto da Rua João Manoel de Lima, no Bairro Vila Velha, no trecho entre a Avenida Independência e a Rua Brasiliano Antunes Pinto. Os recursos são de emenda do deputado Elvino Bohn Gass no valor de R$ 250 mil e contrapartida do Município.
O trecho II da Rua Sete de Setembro, que compreende o trajeto da esquina com a Rua Benjamin Constant até as proximidades da Escola Ciep, já foi licitado, contratado e está aguardando apenas o depósito do recurso para iniciar a obra. O valor total do investimento é de R$ 305.674,13 de emenda do deputado Covatti Filho e de contrapartida do Município.
Quanto à Rua República, a obra de asfalto também foi dividida em dois trechos. O projeto do trecho I está no Ministério da Integração Nacional aguardando a dispensa de outorga de uso da água do sistema de drenagem, necessário para que a licitação seja autorizada. A emenda é do deputado José Otávio Germano no valor de R$ 250 e a complementação do investimento da obra será feita pelo Município. O asfalto seguirá da esquina com a Rua Pinheiro Machado até a Rua Daltro Filho, no Bairro Operária.
O segundo trecho da Rua República será executado primeiro por questões de drenagem. O projeto está aguardando o depósito do recurso para início da obra, orçada em R$ 258,786,44 de emenda do deputado Afonso Motta e contrapartida do Município. O trecho II, nos bairros Fátima e Batista, vai da esquina com a Rua Daltro Filho até a quadra entre as ruas João Alberto Correa e Pompílio Gonçalves.
O asfalto da Rua Borges de Medeiros teve as propostas de emendas aprovadas pelo Ministério das Cidades, que correspondem a dois trechos que seguem a partir da esquina com a Rua Hildebrando Westphalen. O trecho I tem emenda do deputado Jerônimo Goergen de R$ 250 mil e o trecho II tem emenda do deputado Covatti Filho também no valor de R$ 250 mil. Ambas as obras receberão complementação de recursos com contrapartida do Município.
Nova regra pretende dar celeridade aos projetos com recursos federais
A obra da Rua Borges de Medeiros já segue a nova dinâmica exigida pela Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, que organiza os trâmites dos projetos com recursos federais, trazendo dinamismo e celeridade. Com as novas regras o governo quer evitar que o recurso seja depositado para o município antes de todos os trâmites concluídos. Além disso, após a emissão do termo de início não será permitido prorrogar os prazos de vigência do contrato.
Com a Portaria, os trâmites são os seguintes: Primeiramente, o parlamentar indica o recurso; o Ministério aprova a emenda e envia a aprovação para a Caixa Econômica Federal (CEF) elaborar a formalização do convênio com o Município; o Município envia o projeto de engenharia para apreciação da CEF; se aprovado a Caixa autoriza a abertura da licitação; após a execução do certame, o resultado é encaminhado para a CEF apreciar; se aprovado, a Caixa solicita o depósito do recurso ao Município e após o depósito emite o termo de início da obra.