EMENDAS SUPRESSIVAS NO ORÇAMENTO

Por: Orion Herter CAbral

Do Movimento Autenticidade Trabalhista

No Governo Collares foi apresentado pelo ex-deputado do PDT Wilson Muller, um projeto de lei suprimindo as emendas substitutivas ou aditivas ao Orçamento.

Com o projeto os parlamentares somente poderiam apresentar emendas supressivas à proposta de lei Orçamentária encaminhada pelo Executivo.

O projeto não prosperou, mas as razões que determinaram a iniciativa são hoje mais perceptíveis.

As emendas substitutivas ou aditivas permitem aos deputados beneficiar, com recursos públicos, suas bases eleitorais descaracterizando prioridades de Estado. O Executivo, por sua vez, usa tais emendas como moeda de troca para seus propósitos. Este jogo, contudo não se resume ao desperdiço de recursos públicos, envolve também, interesses particulares e daí à corrupção é um passo – quem não lembra dos Anões do Orçamento.

Assim, vemos como da maior importância o referido projeto, no sentido de concentrar recursos escassos em áreas prioritárias e minimizar a corrupção que a todos preocupa.

Porto Alegre, 20 de junho de 2005.

Orion Herter Cabral