FUNDAMENTOS DA ECONOMIA DO TRABALHISMO

Por: Orion Herter Cabral,

Com base nos documento do PDT e

Colaboração de Donato Morschbacker e Enio Fraga

Do Movimento Autenticidade Trabalhista

1. IDEOLOGIAS TRABALHISTAS
   O trabalhismo de Getúlio e Brizola,  destaca ideologias de Estado Desenvolvimentista e Governos Nacionalistas comprometidos com o social.
   2. PRINCÍPIOS TRABALHISTAS
   O trabalho dignifica o homem e é a fonte originaria dos bens produzidos.

O valor de um bem reside na utilidade que o mercado a ele atribui e no trabalho que concorre para produzi-lo.

A qualificação do trabalhador para setores de vanguarda  tecnológica é o alicerce de uma sociedade prospera.

O progresso da empresa e do trabalhador brasileiro garante a ordem  no Pais.

A educação é o meio do desenvolvimento e o processo de cada um pensar e julgar com independência.
O capital internacional é bem vindo se estiver aliado ao trabalhador brasileiro para a construção do progresso nacional.

3. AÇÃO PARTIDÁRIA

A prática política deve estar permanentemente compatibilizada com a realidade nacional, mantendo-se, contudo os Fundamentos Trabalhista.

4. ECONOMIA TRABALHISTA

A Economia Trabalhista combina os mecanismos de mercado com a necessidade de corrigir suas distorções mediante a intervenção do Estado.

A decisão dos  consumidores e produtores sobre o funcionamento do mercado, sem a coordenação governamental, é um principio básico para que a economia flua como o resultado do livre processo de preços e qualidade, contudo o Estado deve ser forte e ativo nas política econômica quando não existirem ou não se formem de per si mercados funcionais para todos os bens e serviços.

O mercado nacional deve ser disponibilizado preferencialmente para as empresas brasileiras, mas no caso de falhas nos mecanismos do mercado ou distorção perniciosas ao consumidor, o Estado  buscará na concorrência internacional a reconstituição de seu pleno funcionamento.

Os bens necessários ao desenvolvimento do Pais devem ser promovidos ou providos pelo Estado.

As políticas e a administrações fiscal,  tributária e monetária devem ser seletivas e servir como instrumento para a melhor distribuição de justiça social.
As importações que representarem riscos ao desenvolvimento tecnológico ou ao nível de empregos terão imposição tributaria compensatória.

4.1. Falhas do Mercado
O cotejo entre regiões e populações desenvolvidas, emergentes e subdesenvolvidas mostra que, uma vez estabelecidas diferenças regionais e/ou sociais elas não se desfazem  espontaneamente, o contrário se ampliam. As livres forças do mercado são concentradoras da renda, centralizadoras da economia e desestruturadoras das economias regionais. Somente a intervenção governamental mediante benefícios e restrições é capaz de corrigir a tendência do livre mercado.

4.2. Função do Governo no campo econômico

• promover o pleno emprego através da intervenção do Estado na política de desenvolvimento.
• assegurar ás formas menos qualificadas de trabalho um mínimo dentro dos padrões de nossa civilização.
• prover as necessidades dos incapazes e excluídos do mercado.
• reduzir as desigualdades salariais no setor púbico.
• corrigir os salários pela escala móvel de salários e os ganhos de produtividade.
• estabelecer o salários mínimos profissionais e o piso salarial por categoria.
• proteger empresas brasileiras de setores ausentes ou escassos, estratégicos para o desenvolvimento  da economia nacional, até que possam integrar um mercado funcional.
• combater monopólios, oligopólios, o damping e a evasão fiscal (inclusive nas transações com o exterior entre empresas internacionalmente associadas e nos paraísos fiscais).
• as empresas estrangeiras não poderão dispor do mercado brasileiro sem compromissos com o desenvolvimento da Nação.
• para a implantação de projetos estruturantes da economia nacional ou regional, as empresas, inclusive estrangeiras poderão receber estímulos governamentais.
• conceder benefícios tributários e creditícios aos micro e pequenas produtores e empresas como forma de criar novas nucleações capitalistas.
• promover projetos estratégicos para o desenvolvimento nacional ou regional mediante benefícios fiscais e/ou cambiais.
• constituir empresas mistas ou públicas quando a iniciativa privada não se dispuser a investir em setores estratégicos para o desenvolvimento nacional.
• promover, prioritariamente, o desenvolvimento das regiões economicamente deprimidas.
• refazer o federalismo fiscal para fortalecer a capacidade arrecadadora dos Estados e Municípios e assegurar uma efetiva descentralização do poder nacional.
• realizar a reforma agrária em terras adquiridas com recurso de tributos sobre o patrimônio improdutivo, atendendo às características regionais, e assegurando o acesso e a posse da terra aos que nela trabalham.
• estabelecer linhas de financiamento de longo prazo e juros baixos para financiar a aquisição de lotes de terras para a exploração de pequenos agricultores.
• criar formas associativas de exploração agrícola.
• regulamentar as parcerias para exploração no setor primário.
• estabelecer uma política agrícola que apóie técnica e financeiramente o pequeno e médio agricultor.
• beneficiar as micro, pequenas e médias empresas bem como as empresas sociais, como os condomínios rurais, com o apoio financeiro e técnico de modo a fortalecer a produtividade.
• desenvolver um sistema de armazenamento e transporte adequado ao produtor.
• adquirir e comercializar a produção proveniente da agricultura familiar.
• adotar uma política de preço mínimo e estoques reguladores para os produtos agrícolas compatível com o consumo popular e as necessidades da indústria de beneficiamento.
• orientar o planejamento industrial e agrícola para satisfazer as necessidades de alimentação, habitação e vestuário e a produção de bens de capital e de alto valor agregado que garantam o desenvolvimento independente da nossa economia.
• contemplar um plano nacional de abastecimento que assegure o suprimento de produtos básicos a preços compatíveis com o poder aquisitivo dos assalariados,assim como estabeleça as carências para as importações e os excedentes a serem exportados.
• organizar a economia nacional mediante o planejamento dos ramos estratégicos da produção e distribuição (tais como: a energia elétrica, a siderurgia e suas matérias-primas, o petróleo e seus derivados, a indústria química e a farmacêutica, os recursos minerais escassos,os materiais bélicos, as redes de comunicação, os sistema bancário e financeiro, os serviços urbanos básicos, o comércio exterior).
• a proposta orçamentária não receberá emendas substitutivas e aditivas somente emendas supressivas.
• a política tributária terá caráter seletivo, gravando o patrimônio improdutivo com prioridade aos impostos diretos sobre os indiretos.
• Na exportação não pagará imposto os produtos industrializados, contudo, matérias-primas serão tributadas bem como os produtos semi-elaborados cuja tributação será menor que sua matéria-prima.
• a dívida publica será administrada de acordo com as disponibilidades do país sem sacrificar investimentos e despesas essenciais em segurança, educação e saúde.

4.3. Questões emergentes
Os fundamentos do trabalhismo deixados por Pasqualine e Getúlio, desenvolvidos a mais de meio século, permanecem atuais. Contudo, a prática política deve ser permanentemente revisada de acordo com a conjuntura nacional. Neste sentido é importante discutir:

• os Fundos de Pensão, o FGTS, o PIS, a Previdência Oficial e a Caderneta de Poupança, que representam o patrimônio do trabalhador permanentemente delapidado pelas políticas fiscais.
• o desequilíbrio fiscal da União e dos Estados decorrente do progressivo  endividamento.
• a lei de responsabilidade fiscal com inúmeros dispositivos de controle externo, desprovida de procedimentos gerenciais.
• a modernização da estrutura e funcionamento do ensino, da segurança e da saúde públicas.
• a geração de postos de trabalho, mediante a inclusão de salvaguardas nos acordos de comercio internacional.
• a correção dos desequilíbrios regionais pelo desenvolvimento de setores ausentes ou escassos da economia regional, através de beneficio tributários e cambiais e 
• estimulo as pequenas e médias empresas pelo crédito subsidiado orientado.

4.4. Prioridades Nacionais
. a recusa à tese da divisão internacional do trabalho pela produtividade e desenvolvimento tecnológico - nos setores onde existem hiatos tecnológicos ou “custo Brasil” maior do que para a concorrência externa não pode prevalecer a exposição de nosso mercado aos riscos da estagnação econômica e desemprego.

• O progressivo endividamento do setor publico brasileiro e a exposição do mercado interno a Globalização imposta ao Brasil determina grandes riscos para a Nação. Assim são condições primordiais:
• o equilíbrio fiscal dos Estados e Municípios com a modificação do índice de correção monetária das dividas com a União pela evolução das receitas próprias auferidas pelos devedores.

o estabelecimento de novas bases para a globalização econômica, com prevalência da unificação dos mercados em busca de escala e tecnologia para a produção de bens escassos ou ausentes no Mercosul