SANEAMENTO BASICO
2010
Autor: Carlos Petersen
Do Movimento Autenticidade Trabalhista
Viabilizar a universalidade do abastecimento de água a toda população brasileira. Possível ate mesmo nas áreas de baixa densidade demográfica, através a organização das comunidades nos locais em que não sendo, economicamente, possível o abastecimento via águas superficiais, que o Poder Publico, planifique e fiscalize para plena garantia da qualidade da água distribuída e de preservação do manancial, com a exploração de águas subterrâneas através da organização comunitária.
Observar em todo pais a adoção do sistema de esgotamento sanitário via Separador Absoluto, única forma econômica de oportunizar o tratamento de águas servidas de forma conveniente.
Permitindo, apenas, de forma transitória e, impedindo para tanto nas comunidades de populações expressivas a utilização de forma permanente e definitiva da condução de águas servidas através esgotos pluviais, inviabilizadores economicamente do tratamento dos efluentes assim carreados.
O conduto pluvial é necessidade absoluta para que os arruamentos sejam efetivados e conservados, clara e inequívoca responsabilidade dos municípios. Utilizá-los para outros fins como o transporte de águas servidas, apenas, momentaneamente, porque alem de desvirtuar sua finalidade, gera a impossibilidade econômica de tratamento.
O tratamento dos esgotos é necessidade ligada à indispensável conservação do manancial hídrico de superfície, que como sabemos é o mais rico e exuberante no mundo.
As coletas de esgotos existem e se destinam a condução dos efluentes, afastando-os dos domicílios para permitir seu tratamento.
As tarifas são admitidas e cobradas tendo por finalidade tratar o esgoto assim,conduzi-las via rede pluvial, não justifica sua cobrança, posto que, justamente, impedem o tratamento. Raríssimos municípios no Brasil cobram pelo esgoto contudo isto traz como imediato resultado a estagnação e o decréscimo dos percentuais de atendimento pois o crescimento da população ultrapassa o das novas redes ofertadas.