A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (04/04) as Comissões Permanentes da Câmara. Ao PDT coube a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que será presidida pelo deputado Pompeo de Mattos (RS).
Criada em 2001, a CLP tem o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Pelo o colegiado, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada – ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe – apresenta à Câmara suas sugestões legislativas, que vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para ampliar o acesso da população ao Poder Legislativo, a CLP também disponibiliza um banco de ideias, formado por sugestões apresentadas ao Parlamento pelos brasileiros individualmente.
A Comissão de Legislação participativa é composta por 18 membros titulares e igual número de suplentes.
Perfil
Filho de agricultores, Darci Pompeo de Mattos nasceu em Santo Augusto, no Rio Grande do Sul. O início da sua atuação política foi marcado pela liderança estudantil em Santo Augusto e no diretório acadêmico de direito da Universidade de Cruz Alta. Após o fim da ditadura militar, ajudou a fundar o PDT. Foi vereador, prefeito e duas vezes deputado estadual.
Em seus 4º mandato como deputado federal, Pompeo apresentou mais de 400 projetos, sendo que diversos se tornaram leis, dentre os mais importantes, a Lei que garante a realização do exame de mamografia pelo SUS, Airbag e ABS obrigatório para veículos importados e fabricados no Brasil, aprovou, ainda, a PEC dos Vereadores que garante uma relação direta entre o número de vereadores e o tamanho da população, onde cidades maiores terão mais vereadores, enquanto as menores terão menos, o que gerou grande economia para os cofres públicos.
Pompeo de Mattos, que já presidiu, em 2008, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, é Membro das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão do Idoso, Comissão de Ética e de Orçamento, Pompeo teve ainda destacada atuação em duas CPIs: Narcotráfico, que resultou na cassação de políticos e na prisão de advogados, empresários, policiais, traficantes e de um desembargador; e na CPI dos Correios, no processo que revelou ao país o escândalo do Mensalão.