O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou o Projeto de Lei 8140/17, que garante o pagamento, por três meses, de duas parcelas aos inscritos no Programa Bolsa Família que resida em local que tenha sofrido com desastres naturais. A proposta altera a Lei do Bolsa Família (Lei 10.836, de 2004).

O projeto surgiu a partir da indicação da Câmara de Vereadores de Itaqui (RS) para que os usuários do programa Bolsa Família, daquele município, tivessem o direito a duas parcelas extras do benefício, em decorrência das enchentes do Rio Uruguai.

De acordo com o deputado, a variação climática brasileira é extrema, e os desastres naturais estão ocorrendo em maior escala. “Estes desastres naturais causam prejuízos como a perda ou comprometimento das moradias, bem como, dos seus poucos bens como móveis e roupas, deixando aqueles que têm muito pouco, às vezes sem nada”, justificou o parlamentar.

Ascom Lid./PDT