O BRASIL GLOBALIZADO

Por: Orion Herter Cabral - 2008

Do Movimento Autenticidade trabalhista

"Soberania relaciona-se a poder, autoridade suprema e independência. É o direito exclusivo de uma autoridade sobre uma área geográfica e seus habitantes. O conceito de soberania tem por base a territorialidade sendo o controle das fronteiras um elemento fundamenta da soberania.

Quando a terra e o trabalho, eram fatores dominantes da produção, as guerras de conquista potencializavam a econômica. Atualmente, diante da revolução tecnológica, a conquista de novos territórios raramente vale seu custo.

O Mundo do Trabalho encontra-se diante de insumos leves e processos rápidos, menos dependentes de instalações físicas, de recursos naturais ou de mão-de-obra; torna-se assim, difícil seu controle e sua regulação.

O conhecimento passou a ser o principal fator de produção e tem se mostrado intolerante às restrições nacionalistas: Se move para onde é desejado, permanece onde é valorizado e se concentra onde tiver mais retorno".

A globalização do conhecimento é irresistível, adotada por toda grande empresa, contudo não é esta a Globalização Brasileira que se caracteriza por uma abertura irrestrita do mercado interno.

Os países ricos impuseram ao Brasil o que não praticam – a abertura do mercado e o equilíbrio fiscal.

Na construção dessas idéias, difícil é suportar a arrogância dos astrólogos da economia brasileira interpretando “fundamentos” e determinando o “dever de casa”. Essa turma, por 20 anos, semeou o liberalismo de frutos amargos na Europa onde a indignação do povo, após a Segunda Guerra Mundial, determinou o surgimento de três regimes fortes de governo, dois de extrema-direita o nazismo e o fascismo, e um de extrema-esquerda o comunismo.

Collor de Mello, empossado em março de 1990, ofereceu às elites brasileiras a modernização econômica consoante à ideologia liberal. Lançou um programa de estabilização (o fracassado Plano Collor de combate à inflação), tomou medidas de redução do Estado, demitiu funcionários, extinguiu autarquias, fundações e empresas públicas. Abriu a economia nacional à competição externa, facilitou a entrada de mercadorias e capitais estrangeiros – transformou o Brasil na forma mais ortodoxa da Teoria Liberal com a Divisão Internacional do Trabalho sob a roupagem de Globalização.

Francisco Lopes, diretor de Política Monetária do Banco Central entre 1995 e 1998, no encanto do Plano Real, sentenciou: “O processo de estabilidade e a abertura do mercado à concorrência internacional tenderão a gerar ganhos de produtividade sem a necessidade do planejamento governamental. O mercado vai saber fazer melhor do que o Governo”.

Na teoria, o fluxo de capitais estrangeiros reestruturaria a economia brasileira, com investimentos intensivos em tecnologia, aumento da produtividade e alargamento da competitividade internacional.

Na prática, seriam as empresas transnacionais, com seus mercados cativos, que construiriam o atalho para a circulação de mercadorias e capitais.

Assim, foi permitido o pagamento por marcas e patentes, suprimida a restrição ao pagamento de royalties entre matriz e filiais e reconhecidas as patentes internacionais de informática e biotecnologia.

E, como se não bastasse, empresas estrangeiras foram equiparadas às empresas nacionais (emenda constitucional n° 6 de 1995) para desfrutarem do crédito público (BNDES) com recursos fiscais.

Contudo, os investimentos diretos do capital estrangeiro se voltaram, principalmente, para as lucrativas oportunidades no setor de infra-estrutura privatizado com nenhuma ou poucas ou restrições impostas aos aplicadores.

Secundariamente os investimentos diretos estrangeiros se destinaram às aquisições e fusões de empresas, o que em nada contribuiu para a formação do capital nacional.

Em terceiro lugar os investimentos estrangeiros foram para o setor de serviços, voltado ao mercado interno.

Assim, para surpresa dos otimistas, pouquíssimos foram os investimentos estratégicos para o desenvolvimento nacional.

Não é demais recordar a política econômica auxiliar da “abertura”: o FMI, prescreveu a elevação dos juros, para atrair capital estrangeiro e controlar a inflação (por redução da demanda interna). Mas, entre 1994 e 1998, as incertezas no cenário financeiro mundial determinaram saídas do capital especulativo do Brasil que cobria o déficit em transações correntes, acentuando a necessidade da entrada de dólares pela conta capital. Para conter a saída de dinheiro e assegurar o câmbio fixo, o Banco Central, a cada crise, elevava juros e vendia reservas. Em 1999, foi abandonado o câmbio fixo e a nova âncora passou a ser a estabilidade dos preços.

A resultante dessas manobras foi a recessão, o desemprego e o endividamento do setor público.

O FMI, invocando a irresponsabilidade fiscal, exigiu superávits primários nas contas públicas, mas a medida mostrou-se insuficiente frente ao crescimento da dívida pública de 32,6% do PIB em dezembro de 1993 para 57,4% em março de 2004. O endividamento gerou uma espiral de dificuldades: juros altos deprimiram a atividade econômica, com redução das receitas públicas e elevação da dívida, exigindo mais financiamento, e assim por diante.

O papel do Estado foi invertido: de estimulador da economia com recursos públicos, passou a cliente, sugando recursos e inviabilizando o crescimento (crowding out).

Em resumo, O FMI receitou para o Brasil um veneno.

Em termos das contas externas, se antes os juros altos eram utilizados para atrair poupança externa e financiar o déficit em transações correntes, passaram a ter um impacto negativo sobre o balanço de pagamentos, com a saída de recursos para os encargos da dívida.

A dívida pública brasileira é muito grande e não para de crescer, o superávit primário é elevado, os juros são altos e a carga tributária é exagerada.

Assim, o governo está preso numa armadilha no ambiente de câmbio flutuante e livre mobilidade dos capitais: são mantidas altas taxas de juros (para evitar a fuga de capitais; mas os juros altos inibem o investimento privado. Quanto ao investimento público são diminutos por conta da necessidade de pagar os encargos da divida.

Sem investimentos público nem privado parou o crescimento econômico.

Malan, ministro da Fazenda de Fernando Henrique iniciou a conversão da dívida externa em interna, uma medida experta, pois calote interno é mais fáceis de administrar.

Pela necessidade de compensar a depressão do mercado interno o governo recorre aos latifundiários para viabilizar uma política de exportações. Esta manobra representa, para o Brasil, um retroceder ao modelo primário exportador vencido, na década de 30, por Getúlio e terá uma retumbante desaprovação histórica.

Quem diria! Lula associou o PT aos bancos e ao latifúndio.

Contudo não é de estranhar que as exportações de minérios e alimentos não tenham determinado crescimento econômico, pois o grosso do mercado atual é constituído por produtos densos em tecnologia.

As exportações brasileiras têm baixo valor agregado, dependem de grandes extensões territoriais, requerem equipamentos e insumos modernos, necessitam de muito recurso financeiro e não geram emprego (por exemplo, o agronegócio, liberou 14,8% de trabalhadores do campo, entre 1990 e 2003). Demais, o mercado de alimento depende do crescimento da população apta a adquiri-lo - de acordo com o Fundo para a Agricultura e Alimentação (FAO), cada ano são produzidos alimentos suficientes para dar de comer a 12 bilhões de pessoas, isto é, o dobro dos habitantes do planeta, no entanto, milhões de seres humanos não podem adquiri-los porque não têm recursos para isso.

 A China, entre outros, como o Brasil, atrelou seu desenvolvimento ao mercado externo, mas seus produtos são densos em conhecimento, tanto que 1,0 kg dos importados brasileiros teve valor igual a 13,4 kg dos exportados para a China em 2004.

Os Estados Unidos da América do Norte, país desenvolvido, de propósitos liberais, não abriu seu mercado; a França, a Alemanha, o Japão e demais países do primeiro mundo não abriram sua alfândegas. O Brasil abriu. Não se trata de vantagens competitivas, pelo contrário, foi demonstrado que os custos de produção no Brasil para açúcar, álcool, algodão, suco de laranja, têxteis e também aços são menores que os norte-americanos, mas os Estados Unidos não abrem seu mercado para os produtos brasileiros.

O protecionismo comercial do Primeiro Mundo tem sido oficialmente contestado pelo Brasil. “A sobre-taxação do aço e o aumento dos subsídios agrícolas caminham na contramão dos princípios da abertura e da criação de uma Área de Livre Comércio nas Américas”, disse Fernando Henrique, e seu ministro Pratini de Moraes ameaçou: “Subsídio não seria pecado para contrabalançar o protecionismo americano e europeu”.

Quanto ao presidente Lula, anda mundo afora reclamando e ”convencendo o Primeiro Mundo das vantagens da abertura comercial, sem perceber que tem sido convencido da globalização imposta ao Brasil”.

Justificam-se os americanos acusando o Congresso: a dificuldade reside no peso eleitoral que possuem diferentes segmentos da economia norte-americana, que disso se valem para bloquear iniciativas liberalizantes que lhes pareçam prejudiciais. Por exemplo, governadores de 13 estados norte-americanos produtores de aço se opõem à importação de produtos siderúrgicos do Brasil alegando que o aumento das importações do Brasil, a preços inferiores aos da indústria norte-americana determinaria o fechamento de siderúrgicas, a redução da produção e o desemprego nos Estados Unidos.

Interessante! no Brasil, o pensamento dos congressistas é igual: preservar a economia Norte Americana.

A siderurgia norte-americana, por falta de incorporação de tecnologia, perdeu competitividade, mas o governo americano faz exatamente o contrário do que apregoa, protege suas empresas.

Celso Amorim, fiel burocrata de múltiplos governos, aconselha: “No Brasil, a aplicação de barreiras alfandegárias é uma iniciativa que tenderia a alimentar os atritos comerciais com a América do Norte”. Em outras palavras: relaxemos e gozemos como aconselha Marta Suplici diante da baderna.

A solução é buscar os elos perdidos:

• Formular Planos de Desenvolvimento para o Brasil,
• Implementar o Planejamento com estímulos fiscais, creditícios e cambiais e

Priorizar o mercado nacional para as empresas brasileiras.